Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2702 natureza de medida cautelar. A presunção é a de que o autor precisa dos alimentos provisórios, devendo o juiz fixá-los ‘ex officio’ ao despachar a inicial. Somente se houver expressa declaração do autor (credor dos alimentos) no sentido de que não necessita dos provisórios é que o juiz deixar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2604 DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, ficando o Oficial de Justiça desde já autorizado a diligenciar nos termos do art. 172, § 2º, do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP) Processo 0004985-89.2015.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2787 interditando, comprovada por laudo médico oficial”. 4. Oficie-se ao Diretor do Centro de Saúde de Pirajuí para que designe dia e hora para realização da perícia, comunicando-se o Juízo com brevidade. 5. Cite-se o interditando, consignado o prazo de cinco dias para contestação. - ADV: GABRIELA BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3388 formulados pela parte autora para, ponderando os princípios da causalidade e sucumbência: A) DECLARAR nulo e inexigível o débito oriundo do contrato Nº ADE 46726762 (fls. 142/147). B) CONDENAR a parte ré a proceder à restituição das parcelas indevidamente descontadas da parte autora, de forma simples

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4140 Relação: 0662/2022 Teor do ato: Diante de todo o exposto, conforme art. 387 do CPP, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Renato Martins Benedito, devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, caput, por três vezes, na forma do artigo 71 caput, à pena privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3895 decisão de saneamento (art. 357 do CPC); do contrário, venham conclusos - sentença para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC). Nos termos da Resolução nº 809/19 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21.03.2019, o conciliador que atuar na sessão de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3952 cadastro dos advogados da ré junto ao sistema SAJ, conforme requerido às fls. 387/388. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ANDRE MATTOS DE CARVALHO (OAB 294602/SP), HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP) Processo 1002209-89.2021.8.26.0453

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3798 prazo de dez dias a contar de sua efetiva intimação, nos termos da Súmula 710 do Supremo Tribunal Federal. Consigna-se que o mencionado Defensor será nomeado na data de sua indicação. III. A parte acusada deverá ser advertida ainda que o processo seguirá sem sua presença caso, citado ou intimado pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3436 Dissolução - A.J.N. - A.A.J. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre as justificativas apresentadas e documentos juntados. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIO SOARES NORONHA (OAB 336301/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP) Processo 1000032-89.2020.8.26.0453 - Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3087 parte autora, INTIME-SE o perito, via E-MAIL: 11.1.para apresentar no Ofício Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sua qualificação e todos os documentos mencionados no Provimento 797/2003, a fim de que seja autuado e formado o seu prontuário, caso ainda não o tenha feito; 11.2- de que os seus honorári