Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente rESoLuÇÃo SEDESE Nº 46, DE 26 DE AGoSTo DE 2022 . Dispõe sobre a divulgação do "Diagnóstico Estadual da Incidência de Violações de Direitos nos Municípios de Pequeno Porte I sem cobertura de CrEAS em Minas Gerais" . A SECrETárIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo SoCIAL, no uso de atribuição prevista no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AÇÃO 1059 - APROXIMAÇÃO SUAS 08.244.65.1059.0001 1066 - AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DA 08.244.65.1066.0001 PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS 4129 - CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO SUAS 08.244.65.4129.0001 4130 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.65.4130.0001 4131 - PROT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Capacitar os CMAS sobre funcionamento. Caderno de orientação sobre funcionamento de CMAS. Mesa diálogo com o sistema de Justiça - Buscar apoio do NEEP Realizar capacitação aos cmas, dividindo-os por regionais, sobre regimento interno, lei de criação, - Capacitar de forma continuada sobre controle social e funcionamentos planejamento e secretaria executiva, art. 30 da loas (de preferência presencial) dos CMAS;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor RAFAEL DE FREITAS MORAIS, MASP 669590/2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº. 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. Designa servidores para compor, no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752971-2 JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA 752984-5 LEONARDO MENACHO FERREIRA 752976-1 LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA 752992-8 LUCIANA VERSIANI DOS REIS 752991-0 MARCELO AUGUSTO COSTA 752986-0 MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR 752990-2 MICHEL DIB JACOB ABASSE 752996-9 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE TOLEDO ALVES 752970-4 RODRIGO SANTOS COLARES 752995-1 SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA 752988-6 TAYLA BATISTA DE ARAUJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCIA MEIRE ALVES SIQUEIRA LUCIANE FATIMA CRUZ VALENTE LUIZA SANTIAGO DE ASSIS GTED-2 1367085-6 1367153-2 GTED-2 GTED-4 A servidora além de executar as ações, coordenará a equipe que estará atendendo aos 853 municípios no que se refere a preenchimento dos demonstrativos de prestação de contas bem como realizar as análises destes demonstrativos. Realizará os empenhos liquidações e pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GERAIS GERAIS 2071.19571001-4.098-0001-3191-0-10.1 4.991,00 2071.19571001-4.098-0001-3390-0-10.7 43.465,00 2071.19573001-4.008-0001-3190-0-10.1 3.772,00 2071.19573001-4.008-0001-3191-0-10.1 5.973,00 2071.19573001-4.008-0001-3390-0-10.7 20.807,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.04122705-2.500-0001-3190-0-60.1 871.625,59 2091.04122705-2.500-0001-3191-0-60.1 303.571,21 2091.18541098-4.237-0001-3191-0-72.1 136.883,00 2091.18541098-4.238