Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 347 transcrito: "DECISÃO-Vistos os autos.Ante o teor da manifestação do PODER Sindicato Autor (ID. dc35bb1), declaro extinta a execução nos JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO termos do artigo 794, I, do CPC. Publique-se para ciência das partes.Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria n.º 435/2011, do Ministério da Fazenda.Remetam-se os autos ao A

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 RECLAMADO ESPACO VIP REVISTARIA E CONVENIENCIA LTDA - ME 1203 2014. SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Trabalho". Assinada pela Servidora da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, de ordem da Juíza do Trabalho. Palmas-TO, PODER JUDICIÁRIO novembro de 2014. JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 21 de Intimação Processo Nº RTOrd-0002467-19.2013.5.10.0801 Re

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0002406-27.2014.5.10.0801 SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES RECLAMANTE REGINALDO PEREIRA BARBOSA ADVOGADO ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN(OAB: 5076) RECLAMADO NIVALDO A R DE OLIVEIRA - ME Relator 300 conforme descritas na petição de acordo, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária.O silêncio do(a) reclamante até 06/08/2

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 508 ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da SENTENÇA abaixo PALMAS-TO, transcrito: 14 de janeiro de 2015. Intimação " Vistos os autos. Ante o teor da manifestação do Sindicato Autor, Processo Nº RTOrd-0002791-72.2014.5.10.0801 Relator SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES RECLAMANTE GERMANA CARDOSO DA CRUZ ADVOGADO Newton Cesar da Silva

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 431 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo PODER transcrito: JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO "(...) Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e jurídicos efeitos.Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 965,45, calculadas sobre R$ 48.272,64, dispe

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 TEIXEIRA FERNANDES Juiza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0005400-92.1995.5.10.0801 Processo Nº RT-00054/1995-801-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado NELCINA RODRIGUES DE FRANA SOARES + 09 BIRON CARDOSO LEITE(OAB: 3631/DF) Munícpio de Porto Nacional MARCOS AIRES RODRIGUES(OAB: 1374/TO) Vistos os autos. Ante o teor dos expedientes às f. 672/676, encaminhe

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 364 FGTS que estiver depositado na conta vinculada do reclamante, INTIMAÇÃO suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, informando-se, neste ato, o CNPJ da primeira reclamada, RENTAL FRONTA DISTRIBUIÇÃO E Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo LOGÍSTICA LTDA, qual seja: 97.415.681/0003-52.

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES LEANDRO DOS REIS GUIMARAES CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) BANCO DO BRASIL S/A ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO(OAB: 5239-B/TO) RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620/TO) EDERSON MARTINS DE FREITAS(OAB: 5637-B/TO) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO J CAMARA & IRMAOS S\

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 995 transcrito: "ATO ORDINATÓRIO-Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO terá a seguinte movimentação:Intimação da reclamada, via DEJT, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário ID 36ac2bd, interp

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 380 transcrito: Vistos os autos. 1. HOMOLOGO a conta de PODER LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de R$ 310,00, sem prejuízo de JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT). 2. CITESE o executado, por intermédio de seu procurador, para pagamento da execução PREVIDENCIÁRIA no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de co