Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3414 Processo Civil, retificando-se ainda, o valor da causa, se o caso. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. ADV: EDSON BISPO DE SOUZA (OAB 338390/SP) Processo 1027428-25.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Angelica Martins Barbo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2361 Processo 1000176-20.2020.8.26.0338 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helio Cardoso da Silva - - Cesar Cardoso da Silva - - Jair Cardoso da Silva - - Valdir Cardoso da Silva - - Eunice Cardoso da Silva - - Adélia Cardoso da Silva - Rosemeire Cardoso Franco - - Jesse Gilto Pereira -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2611 intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3227 270 que existe a possibilidade de parcelamento ou concessão da gratuidade apenas para alguns atos. Dessa forma, em caso de dúvida, o juiz deve determinar a produção de provas. Assim, determino a intimação do autor para que comprove a condição de hipossuficiente, devendo juntar aos autos declaração de imposto de renda ou comprovant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1129 Em caso positivo, verifique se os requisitos do art. 9º da Lei n. 11.101/05 foram preenchidos, bem como a tempestividade da apresentação da impugnação (art. 8º da LRF), pois, caso seja intempestiva, deverá o credor ser intimado para recolhimento de custas, nos termos do art. 10, caput e § 5º, da Lei 11.101/05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4114 assim deseje(m). Ressalto ainda que se as partes desejarem a realização de audiência de conciliação, elas deverão fazer expressamente tal solicitação em Juízo. Para tanto, assinalo o prazo de 05 dias para o autor fazê-lo, caso ainda não requerido nos autos, cabendo ao(a)(s) réu(ré)(s) se manifestar(em) a re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2815 relatório. Fundamento e DECIDO. 1. O feito está maduro para julgamento, não havendo questões preliminares pendentes de apreciação, passo à análise do mérito. 2. Registre-se, de início, que a relação entre as partes é de consumo, enquadrando autor é ré nos conceitos de consumidor e fornecedor da Lei n.º 8.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2954 não diligenciados, fls. 162/163, a fim de afastar a preliminar de nulidade da citação por edital. Antes, porém, de determinar a citação, diga a parte autora, no prazo de cinco dias, se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-mails, a fim de que participem de TELEAUDIENCIA PRÉVIA DE CONCIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 277 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1070 Espécies de Contratos - M.C. - J.E.V.L. - Fls. 206/211. Recolha o exequente as custas correspondentes à pesquisa requerida, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), LIVIA DE PAULA SOARES SANTOS (OAB 340451/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1000246-37.2021.8