Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1163 fiscal em razão da iliquidez e incerteza das CDAs, ou, subsidiariamente, a suspenção da exigibilidade dos respectivos créditos até que se proceda ao respectivo recálculo. Processe-se o presente agravo de instrumento sem outorga de efeito suspensivo. Nesta fase de cognição sumária, não se vislumbram os requisitos necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1163 fiscal em razão da iliquidez e incerteza das CDAs, ou, subsidiariamente, a suspenção da exigibilidade dos respectivos créditos até que se proceda ao respectivo recálculo. Processe-se o presente agravo de instrumento sem outorga de efeito suspensivo. Nesta fase de cognição sumária, não se vislumbram os requisitos necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2066 Luiz de Miranda - Vistos. O recurso não deve ser conhecido. Com efeito, inviável o recurso em tela uma vez que não houve ofensa direta à Constituição Federal, posto que para se chegar à tese de afronta ao art. 5º, primeiro o recorrente diz ter sido contrariadas leis federais. (RTJ 105/704 e 135/837. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2038 REQTE : Cesar Martins Garcia ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1058173-74.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Eliane Maria de Oliveira Cardoso ADVOGADO : 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4978 - - Município de Cerquilho - Ordem nº 2012/000698 Vistos. Fls. 1094/1098: manifestem-se as partes contrárias, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intime-se. Piracicaba, 08 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3692 impressão. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP), CARLA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1787 Processo 1053171-89.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitivos os efeitos da tutela de urgência. Sem condenação em honorários, uma vez que o Banco réu não opôs resistência ao pedido e exibiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2565 SILVIO CARLOS CARIANI (OAB: 100148/SP) - Advogado: Emilene Aparecida Sensão Oliveira (OAB: 309152/SP) 10 - 0000909-62.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Rogério Sartori Astolphi - Recorrente: Vanderlei Esteves Goncalves - Recorrido: Marth Consultoria Imobilaria e Empreendimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2875 BANCO ITAUCARD/SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Recorrido: LUCINEI FRANCISCO DA CRUZ Advogada: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Advogada: JULIANA FIDELIS (OAB: 151011/SP) 21 - 0000338-14.2014.8.26.0315 - Recurso Inominado - Relator Rogério Sartori Astolphi - Recorrente: Telefonica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3498 14 - 0019158-32.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Rogério Sartori Astolphi Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Sylas Silva Rosa - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advo