Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1617 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO.Não se vislumbra omissão no julgado, mas tão somente a perspectiva da embargante de rediscutir Acórdão Processo Nº RO-0001141-66.2016.5.07.0004 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE SYLVIA HELENA ARAUJO DA PONTE ACARIO ADVOGADO PASCHOAL DE CASTRO ALVES(OAB: 18692/CE) RECORR

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 141 Cabeçalho do acórdão FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por Acórdão unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores José Antonio Parente da Silva (presidente),

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1417 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora EMENTA VOTOS COISA JULGADA. A coisa julgada abrange toda e qualquer alegação que poderia ter sido feita, porque "passada em julgado a decisão de mérito, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas as Acórdão Processo Nº RO-

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 376 Juiz do Trabalho Titular horas, proceder as devidas anotações na CTPS do trabalhador, Notificação bem como para liberar as guias para habilitação do reclamante no Processo Nº RTSum-0001319-49.2015.5.07.0004 RECLAMANTE JOSE EDIO BARBOZA ADVOGADO RAFAEL GIRAO LIMA(OAB: 26029/CE) RECLAMADO EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A ADVOGADO Getúlio Moura dos Santo

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 145 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Acórdão Processo Nº RO-0000400-26.2016.5.07.0004 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE JACQUELINE FIGUEIREDO DE ARAUJO ADVOGADO PASCHOAL DE CASTRO ALVES(OAB: 18692/CE) ADVOGADO AMAILZA SOARES PAIVA(OAB: 2394/CE) RECORRENTE SYLVIA HELENA ARAUJO DA PONTE ACARIO ADVOGADO PAS

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 telemarketing, prestando serviços para empresas de telefonia. É pública e notória, pelo que prescinde de provas, a constante fiscalização realizada pelos órgãos federais em relação ao serviço de telefonia que a Reclamada presta, de modo que a insatisfação dos clientes leva à imputação de pesadas multas às empresas prestadoras de serviços. 585 Processo Nº R

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 68 RECORRENTE SYLVIA HELENA ARAUJO DA PONTE ACARIO PASCHOAL DE CASTRO ALVES(OAB: 18692/CE) AMAILZA SOARES PAIVA(OAB: 2394/CE) JACQUELINE FIGUEIREDO DE ARAUJO PASCHOAL DE CASTRO ALVES(OAB: 18692/CE) AMAILZA SOARES PAIVA(OAB: 2394/CE) CAIXA ECONOMICA FEDERAL À análise. Das premissas verificadas no acórdão recorrido (quanto aos danos ADVOGADO morais: "Exsurge-se da prova

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região profissionais, competente é a Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. O art. 9ºA, da Lei nº 11.350 (incluído pela Lei nº 12.994/2014) definiu, dentre outras disposições, o valor mínimo do piso salarial profissional nacional de tal categoria, de observância obrigatória por todos os entes federados, a partir da data de publica�

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da 339 literalidade do art. 337 do CPC. Presidência Consta do acórdão: /jncf "[...] ADMISSIBILIDADE Assinatura Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço FORTALEZA, 19 de Novembro de 2018 parcialmente do recurso. Deixo de conhecer da insurgência relativa às custas, tendo em vista REGINA GLAUCIA CAVALCA

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 254 Parente da Silva (presidente), Fernanda Maria Uchôa de proposta em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Albuquerque e Jefferson Quesado Junior (convocado da 2ª Turma). Em seu arrazoado (ID 9146503), pugnam pelo deferimento dos Presente ainda o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos benefícios da justiça gratuita, defendendo a possibilidade de fazê-lo Fabrício Mai