Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 Nº 2015.01.1.146403-7 - Procedimento Sumario - A: AKZO NOBEL LTDA. Adv(s).: DF017853 - Roberto Trigueiro Fontes. R: OI MOVEL S/A. Adv(s).: DF038846 - Pedro Ivo Leao Ribeiro Agra Belmonte. Certifico que juntei, às fls. 208 , o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Correged

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 penhora e intime-se a devedora. Diga a parte credora sobre os resultados obtidos, requerendo o que de direito. BRASÍLIA, DF, 30 de julho de 2018 15:20:22. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito N. 0706981-05.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: D

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ. Ficam as partes intimadas, nos termos do parágrafo único do art. 3º, da Portaria Conjunta 99, de 4 de novembro de 2016, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quanto a eventuais inconformidades. Transcorrido o prazo sem manifestação o processo seguirá o seu curso de forma eletrônica

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 O julgamento do paradigma de repercussão geral autoriza a aplicação imediata do entendimento firmado às causas que versem sobre o mesmo tema, independentemente de trânsito em julgado do paradigma. Precedentes do STF (RE 1065205). 5. Recurso conhecido e desprovido. N. 0705390-11.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANGELA TONELINE LAVALE ROCHA. Adv(s).: DF1174100A - ELIZIO ROCHA JUNIOR. R

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 PONTOS CONTROVERTIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O artigo 1.015, do CPC/2015 trouxe rol taxativo de cabimento do recurso de agravo de instrumento, sendo este recurso restrito aos casos nele estabelecidos. 2. O Magistrado singular não proferiu decisão de mérito do processo, limitando-se a exarar uma decisão que saneou o processo e fixou os pontos controv

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 268 Vistos etc. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nos RESP 1.699.851#TO, RESP 1.692.023#MT e EREsp nº1.163.020 - RS, a existência de repercussão geral sobre o tema “"questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo

Caderno único ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Nº 2010.01.1.013412-9 - Indenizacao - A: LAERTE RODRIGUES DE BESSA. Adv(s).: DF011543 - Jaqueline Blondin de Albuquerque, DF011618 - Marcos Ataide Cavalcante, DF08709E - Alexandre Carstens da Silva Campos, DF10697E - Thiago Cavalcante Batista Silva. R: JORNAL CORREIO BRAZILIENSE SA. Adv(s).: DF011707 - Francisco Queiroz Caputo Neto, DF023589 - Miguel Dunshee de Abranches Fiod, DF08471E - Rodrigo Soar

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.042232-0 - Procedimento Sumario - A: IVAN IPIRANGA DOS SANTOS. Adv(s).: DF026033 - Guilherme Filipe Leite Ghetti. R: ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para reintegrar o autor na posse do automóvel descrito no Item 57.2 da petição inicial, do qual deverá ficar como depositá

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 em julgado desde logo a presente sentença. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimemse. BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2018 11:16:18. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito N. 0723772-83.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DAISON ZUHLSDORFF SIEFERT. A: DIANA HORNKE RAMSON. A: ADAO CARLOS DA SILVA SANTOS. A: LUCILIA LAZARA BORGES ROCHA SANTOS. Adv(

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 DESPACHO Nº 58905-5/10 - Ordinaria - A: FAGNER PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF027173 - Adelmo Roberto Diniz da Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005353 - Leila Maria Ramos Dourado, DF013046 - Tatiana Ferreira Tamer. Ao Autor quanto à documentação juntada. I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2011 às 14h27. Antônio Fernandes da Luz,Juiz Titular . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 127089-9/10 - Com