Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Provimento GP/CR TRT05 nº 02/2011, alterado pelo Provimento GP/CR TRT05 nº 05/2013. Notifique-se, pois, o Exequente para que, em 30 dias, manifeste-se de forma conclusiva sobre o prosseguimento do feito. Inexistindo manifestação ou esta sendo de forma não conclusiva, atualize-se o crédito exeqüendo e expeça-se certidão de crédito, consoante o Provimento retro aludido,

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) RENATO RIBEIRO DE SÁ BITENCOURT CÂMARA JÚNIOR(OAB: 21903BA) ROSANA SÁ BITTENCOURT CAMARA BASTOS(OAB: 12489BA) Tomar ciência que o processo 0000453-60.2014.5.05.0221 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2224 - EMBARGADO: Sociedade Civil Nossa Senhora da Conceicao Imoveis e Administracao Ltda - 1-Tendo em vista que o feito encontra-se sem movimentação processual, há tempo, Intimem-se as partes, por defensores, a fim de que se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de composição amigável para solução da lide, inclusive, apresentando as propostas para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2400 ADV: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 22398/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17766/BA), ÂNGELA SOUZA DA FONSECA (OAB 17836/BA), MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO (OAB 25758/BA) - Processo 0521102-18.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 866 RELAÇÃO Nº 0031/2022 ADV: SYLVIO ALFREDO VIANNA GARCEZ (OAB 1320/BA), PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB 5692/BA) - Processo 001611213.1992.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Sipel Construtora Ltda - RÉU: Conspaz Construtora LTDA - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora, regularmente intimada para impulsionar o feito, deixou transcorrer in a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2237 Ltda - Rodolpho Teles de Carvalho - R.H., Tendo em vista a paralisação do feito por extenso lapso temporal transcorrido desde a ultima movimentação dos auots e, ante a possibilidade de alteração da situação fática da lide, intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Cumpr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2329 ADV: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR (OAB 3715/BA), DILSON LUIZ ALVES DE LIMA (OAB 4330/BA) - Processo 0119782-13.2005.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Anibal Falabrino Denovaro - RÉU: Petrobras Petroleo Brasileiro Sa - Anibal Falabrino Denovaro, qualificada nos autos, por intermédio de defensor constituído, ajuizou Ação contra Petrobras Petroleo Brasileiro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 746 devido pela concessionária. 2. Recurso Especial improvido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. Outrossim, deve ser esclarecido que o Recurso Extraordinário nº 574.706 trata de matéria diversa, qual seja, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS cobrados dos sujeitos passivos das referidas contribuições porque

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) DBA Engenharia e Manutenção Ltda. MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB: 15910BA) PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 5692BA) SYLVIO ALFREDO VIANNA GARCEZ(OAB: 1320BA) Lote: 21 Bens: 1 MÁQUINA DE APARELHAR MADEIRA, DE CORTAR MADEIRA, MARCA MAZUTTI, 220V, MODELO SCE 2200, EM FERRO, VERDE, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO; Nº DE SÉRIE: 8711, (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2205 ADV: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0105696-27.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Jovino dos Santos Sobrinho - Vistos. Tendo em vista a paralisação do feito por extenso lapso temporal transcorrido, desde a última movimenta�