561 resultados encontrados para sylvio cesar afonso - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
(TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AC - APELAÇÃO CÍVEL - 2067359 - 0002593-44.2013.4.03.6105, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA, julgado em 22/08/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/08/2017 ) Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta desta Subseção Judiciária de São Paulo e DECLINO da competência em favor de uma das Varas da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo/SP. Encaminhem-se os autos eletronicamente, com as homenagens des
(TRF 3ª Região, PRIMEIRA TURMA, AC - APELAÇÃO CÍVEL - 2067359 - 0002593-44.2013.4.03.6105, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA, julgado em 22/08/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:31/08/2017 ) Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta desta Subseção Judiciária de São Paulo e DECLINO da competência em favor de uma das Varas da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo/SP. Encaminhem-se os autos eletronicamente, com as homenagens des
Após, ao Ministério Público Federal para parecer. São Paulo, 9 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007947-05.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: RICARDO BRIZ CASADO Advogados do(a) AGRAVANTE: SYLVIO CESAR AFONSO - SP128337-A, GUSTAVO YANASE FUJIMOTO - SP305586-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Tendo em vista o julgamento da ação que originou a interposição deste agravo de instrumento, constata-se a ausência superveni
São Paulo, 29 de março de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012818-14.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CASATEMA COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: SYLVIO CESAR AFONSO - SP128337-A, GUSTAVO YANASE FUJIMOTO - SP305586-A, ANA LUIZA MORCELLI CAMACHO - SP398688-A APELAÇÃO (198) Nº 5012818-14.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003100-67.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIA EUROPA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA, VIA ITALIA COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDA., ESCUDERIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ESCUDERIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ESCUDERIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354, GUSTAVO YANASE FUJIMOTO - SP305586, SYLVIO CESAR AFONSO - SP128337 Advogados do(
APELAÇÃO (198) Nº 5002006-10.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO YANASE FUJIMOTO - SP3055860A, SYLVIO CESAR AFONSO - SP1283370A R ELATÓR IO Trata-se de remessa oficial, submetida ex officio, e de apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) contra sentença em que julgados procedentes os pedidos que constam da inic
Intime-se a União Federal a fim de que se manifeste acerca do seguro garantia apresentado, aceitando-o para os fins do art. 206 do CTN, se idôneo nos termos da referida Portaria nº 164/2014 e no valor atualizado do débito acrescido de 20% (encargo-legal do DL 1025 a ser incluído quando da inscrição em Dívida Ativa). CITE-SE. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, FERNANDO MARCELO MENDES Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5013521-08.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Pau
4. Honorários advocatícios mantidos a cargo das partes, em decorrência da sucumbência recíproca, porquanto condizente com os balizamentos traçados pelo no art. 85 c.c § 8º e 14, do Código de Processo Civil vigente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAM
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012818-14.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CASATEMA COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: SYLVIO CESAR AFONSO - SP128337-A, GUSTAVO YANASE FUJIMOTO - SP305586-A, ANA LUIZA MORCELLI CAMACHO - SP398688-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2
SãO PAULO, 17 de novembro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000423-24.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: LOOK CHEMICALS - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO YANASE FUJIMOTO - SP305586, SYLVIO CESAR AFONSO - SP128337, DOUGLAS TANI ALVES - SP234629 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da manifestação ID 3422655 requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no praz