Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002087-88.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301122427 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ANTONIO PERASSI SOBRINHO 000433

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000959-62.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301172601 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: SEBASTIAO BONANATA SOBRINHO 0000344-72.2018.4.03.6323

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035458-49.2014.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X EUROPAR INVESTIMENTOS LTDA - ME PA 1,10 Vistos,Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.O(a) Exequente requereu a extinção do processo, conforme petição de fls..É O RELATÓRIO. DECIDO.Em conformidade com o pedido do(a) Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I,

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Dispositivo POSTO ISTO, julgo procedente o pedido e extingo o processo nos termos do art. 487, inciso I, NCPC, o que faço para reconhecer o direito de o autor trafegar livre e gratuitamente, sem o pagamento de pedágio, nas praças de arrecadação instaladas no entroncamento das rodovias federais BR 369 e BR 153. Determino à concessionária-ré que, em 7 dias, deposite no balcão da Secretaria desta Vara Federal o cartão de isenção de pedágio emitido em nome do autor (JONATHAN AUGUSTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1314 1 Cobrem-se pela Imprensa Oficial para devolução imediata 2 Certificado o decurso sem o cumprimento da determinação judicial, expeça-se mandado de busca e apreensão. Caso já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar esta publicação. Segue abaixo lista de ADVOGADOS/PROCURADORES e respectivos PROCESSOS: 0403537

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002182-21.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6323006365 EVARISTO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 690 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:562.01.2011.046268 Nº ORDEM:16.01.2011/001655 CLASSE:ATOS INFRACIONAIS CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL (ARTS. 146 A 154 DO CP) AUTOR:J. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:562.01.2011.046270 Nº ORDEM:16.01.2011/001656 CLASSE:AQUISIÇÃO, GUARDA OU PORTE DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 378 09.178.701-0 PETIÇÃO SABESP X CRISTINA MARIA DIONIZIO. Providencie o peticionário o recolhimento das custas de desarquivamento. Após, 30 dias sem recolhimento a petição será incinerada. Adv. DANIELA ORIGUELA RODRIGUES 216.154 01.092.284-9 PETIÇÃO JOAQUIM PEREZ. Providencie o peticionário o recolhimento das custas de

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005125-74.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301089631 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 RODRIGO BASTOS FELIPPE) RECORRIDO: MARIA EDUARDA ZENI MONTEIRO 0004950-80.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0000993-37.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6323010301 AUTOR: MARIA DE CASSIA CABELO RIBEIRO RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 -