Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 997 do Comunicado SPI n. 47/2016. 2) Fica alertado o inventariante de que os aluguéis de todos os bens imóveis locados e todas as demais rendas auferidas pelo espólio deverão ser depositados em conta judicial à disposição deste juízo, exceto se objetos de legado, sob pena de destituição. Fica, no entanto, autorizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2821 da mesma. A precatória ficará disponível no sistema SAJ para impressão pela parte interessada. Face o recolhimento das custas postais, expeça-se carta de citação nos endereços indicados às fls. 260. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 86 limita a 4.150 Direitos Especiais de Saque por passageiro 2 - No transporte de bagagem, a responsabilidade do transportador em caso de destruição, perda, avaria ou atraso se limita a 1.000 Direitos Especiais de Saque por passageiro, a menos que o passageiro haja feito ao transportador, ao entregar-lhe a bagagem registrada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE RODRIGUES MARTINS X JOSE SIQUEIRA CUNHA X KURT REDISCH X LUIZ MOREIRA MAIA X MARIA ALVES AZEVEDO X MARIA LUIZA NOGUEIRA X MARIA ROTONDARO SILVA X MIMMIE CATALD X REONILDO MORELLI X ANTONIO GOMES TORRES X BEATRIZ DE JESUS VIEIRA X BENTO RALLA JUNIOR X CARLOS VILKEN DE CARVALHO X CLARA HERNANDES X DALVA HELENA GALETTI X DANTE GALETTI X DOLORES GUIMARAES X DOMINGOS JOSE FRANCIOLI X ELGA DA NOBREGA PEREIRA X EMILIA DOMINGOS CREMONESI X GERALDO COHN X GIL DE LUCA RUSSOMANO X HUMBERTO POLETTI X I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE RODRIGUES MARTINS X JOSE SIQUEIRA CUNHA X KURT REDISCH X LUIZ MOREIRA MAIA X MARIA ALVES AZEVEDO X MARIA LUIZA NOGUEIRA X MARIA ROTONDARO SILVA X MIMMIE CATALD X REONILDO MORELLI X ANTONIO GOMES TORRES X BEATRIZ DE JESUS VIEIRA X BENTO RALLA JUNIOR X CARLOS VILKEN DE CARVALHO X CLARA HERNANDES X DALVA HELENA GALETTI X DANTE GALETTI X DOLORES GUIMARAES X DOMINGOS JOSE FRANCIOLI X ELGA DA NOBREGA PEREIRA X EMILIA DOMINGOS CREMONESI X GERALDO COHN X GIL DE LUCA RUSSOMANO X HUMBERTO POLETTI X I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1º, I, da Portaria MF n.º 49/2004, e do artigo 18, 1º, da Lei n.º 10.522/2002.Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos.À publicação, registro, intimações e, após o trânsito em julgado, arquivamento dos autos.Bragança Paulista, 16 de março de 2017.Gilberto Mendes SobrinhoJuiz Federal EXECUCAO FISCAL 0001288-34.2014.403.6123 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) X MARIA ROSELI LEME - EPP(SP286306 - RAFAEL CAMARGO FEL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de créditos de anuidades e/ou multas, devidos a Conselho de Fiscalização Profissional, referentes às seguintes competências: 2007 a 2010.O exequente fundamentou seus créditos (anuidades e multas) no Decreto 64.704/69 e nas Leis nº 5.517/68 e 11.000/04, sendo que essas normas atribuíam-lhe competência para a fixação e majoração das referidas contribuições.Intimado a respeito do julgamento do RE 704292 pelo E. Supremo Tribunal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de créditos de anuidades e/ou multas, devidos a Conselho de Fiscalização Profissional, referentes às seguintes competências: 2007 a 2010.O exequente fundamentou seus créditos (anuidades e multas) no Decreto 64.704/69 e nas Leis nº 5.517/68 e 11.000/04, sendo que essas normas atribuíam-lhe competência para a fixação e majoração das referidas contribuições.Intimado a respeito do julgamento do RE 704292 pelo E. Supremo Tribunal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JERONIMO PEDRO DA SILVA X JORGE MACHADO X KO TAKEDA X LEONEL DIAS DUARTE LEITE X LINO ALEXANDRE DA SILVA X LOURENCO MEDEIROS MOURA X LUIZ DA CONCEICAO X LUIZ GOMES X LUIZ ROSAS X LUCIO ESTEVES X LEONTINA RAIMUNDO X MARIA APARECIDA GOMES X MARIA APARECIDA MORAES DE JESUS X MARIA APARECIDA DOS SANTOS X MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS X MARIA DA CONCEICAO BARBOSA X MARIA LUIZA COSTA X MARIA PEREIRA IRACE X MARIA TEREZA ISRAEL PEDRO X MARCELINO DE CARVALHO X MANOEL ANACLETO X MARILIA DELMONTE CARV