Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3186 arquivados. Nada Mais. - ADV: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP) Processo 1000856-90.2016.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Alexandre João da Silva Itaú Unibanco S/A - Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2573 Processo 1000832-38.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material ADTMOBILE SYSTEM LTDA EPP - - ADALTECH SOLUÇÕES PARA EVENTOS LTDA . - Vistos. Fls. 52: Considerando o não retorno do AR de fls. 42, o qual se encontra há mais de 60 dias junto aos Correios, redesigno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3039 S/A - AGF SYSTEM LTDA EPP - - ABELARDO GONÇALVES FILHO - Ciência de que foi realizada a transferência dos valores bloqueados para a conta judicial. No mais, manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA LORENI GUND (OAB 29734/PR), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), JAIR ANTONIO WIEBELLING (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 945 personalidade jurídica. Ainda preliminarmente, sustentaram a prescrição quinquenal, bem como a existência de repercussão geral perante o C. STF nos autos do RE n° 852.475/SP, que impõe o reconhecimento da prescrição das sanções por improbidade, exceto no que respeita ao ressarcimento ao erário. Alega

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

data do ajuizamento da ação, observando-se eventual data de distribuição no Juízo originário). A Guia de Recolhimento da União (GRU), com a indicação da soma a ser recolhida, é emitida através do endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/custas. No caso de dúvida, poderá a parte, no prazo assinalado para o recolhimento, solicitar à Secretaria deste Juízo, por meio eletrônico (no e-mail [email protected]), o cálculo do valor correspondente às custas processuais.C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. LETICIA DEA BANKS FERREIRA LOPES JUÍZA FEDERAL BEL. JOSE ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 474 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0031594-83.2015.403.6144 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0031593-98.2015.403.6144) NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA(SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 613 - JOSE ROBERTO MARQUES COUTO) 1. Ratifico a sentença de f. 408, que por engano foi publicada sem assinatura.2. Fica a embargante intimada para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. LETICIA DEA BANKS FERREIRA LOPES JUÍZA FEDERAL BEL. JOSE ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 474 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0031594-83.2015.403.6144 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0031593-98.2015.403.6144) NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA(SP130599 - MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 613 - JOSE ROBERTO MARQUES COUTO) 1. Ratifico a sentença de f. 408, que por engano foi publicada sem assinatura.2. Fica a embargante intimada para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000113-05.2015.403.6144 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP(Proc. 3046 - FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA) X TRIANGULO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA(SP211734 - CARMEM VANESSA MARTELINI MARTINS VEIGA E SP324502A - MAURO RAINERIO GOEDERT) 1. Diante da informação da exequente (f. 98/99), diga a executada sobre a petição protocolada em 13/09/2017, não recebida na Secretaria deste Juízo, conforme o sistema de acompanhamento processual, no prazo de 5 d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038442-86.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) X AJ - CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - EPP Vistos em sentença.Trata-se de ação de execução fiscal que tem por objeto a cobrança de débito(s) consolidado(s) na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostadas à(s) fl(s). 03/10.A exequente, na fl.20, informa o pagamento integral do débito e pugna pela extinção da execução fiscal.É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista o pagamento comprovado pelo doc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários, porquanto o pagamento administrativo do débito presume a quitação de todas as obrigações e encargos.Proceda-se ao levantamento de eventual penhora ou outras constrições realizadas, se for o caso, ficando o depositário liberado de seu encargo.Fica a executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, so