Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Diamantina Mineração Eirelli-ME - Sitio Lavrinha/Corrego do Jacaré - Supressão de cob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE COMPRA 9317691/2021​ Processo SEI 1230.01.0008083/2021-80. Contratante: Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, CNPJ n° 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ 08.235.762/0001-12. Objeto: acréscimo de 183 (cento e oitenta e três) conjuntos para kit irrigação ao Contrato Original, no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 9345757/2022. SEI 2010.01.0059111/2022-26. Contratada: Canon Medical Systems do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de aparelho de Tomografia Computadorizada de 64 Canais. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 2.235.000,00. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001 449052 0 50 1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Marly Sayuri Eishima - Contratada.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 005/2019. Contratação da Sra. Valeria Aparecida Lopes Silva nos termos do Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da FAOP, para prestação de serviços como Mestre Artífice em ofícios tradicionais da construção civil para atuação em disciplina prática na área de Pinturas Tradicionais na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/MG. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 264/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0062147/2019-38) instaurado em05de novembro de 2014 (5916463; fl. 24), em desfavor da Glaxosmithkline Brasil Ltda. - CNPJ: 33.247.743/0001-10, em razão do pagamento efetuado, conforme Termo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ráDio iNcoNFiDÊNciA LtDA . Am 880 cNPJ: 20 .234 .423/0001-83 Fm 100,9 oc 6010 oc 15190 Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2017 e 31.12.2016. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2017 NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2017 NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2017 5 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 38 CIB Micro Serro 20 30/08/2021 39 CIB Micro Sete Lagoas 391 30/08/2021 40 CIB Micro Taiobeiras 25 30/08/2021 41 CIB Micro Ubá 42 CIB Micro Vespasiano 401 351 25/08/2021 27/08/2021 Pactuação de Ad Referendum dos procedimentos de cirurgias eletivas da DeliberaçãoCIB-SUS/MG nº 3.333, de18 de fevereiro2021, que aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria GM/ MS nº 3.641, de 21 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Contrato nº 005/2019. Contratação da Sra. Valeria Aparecida Lopes Silva nos termos do Edital de Credenciamento nº 03/2019, Processo Seletivo 03/2019 da FAOP, para prestação de serviços como Mestre Artífice em ofícios tradicionais da construção civil para atuação em disciplina prática na área de Pinturas Tradicionais na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/MG. Vig

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 APEL Nr. 1.0223.10.022.378-1/001; Comarca: DIVINOPOLIS; Parte 1: E.M.G.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pela reforma da decisão. AINST Nr. 1.0433.11.022.856-9/001; Comarca: MONTES CLAROS; Parte 1: G.M.C.; Parte 2: P.G.R.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0671.07.001.717-1/002; Comarca: SERRO; Parte 1: P.C.A.F.; Parte 2: M.A.M.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. PROCURADOR DE JUSTIÇA LUIZ CARLOS TELES DE CASTRO AINST Nr. 1.0024.04.388.303-2/002