Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO HENRIQUES SILVEIRA - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-RR-0001704-68.2015.5.10.0018 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS(OAB: 16742 -A/DF) Advogada DRA. MARIN

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0001132-88.2020.5.12.0016 Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) LEOCADIO JOSE AMARANTE Advogado DR. RENATA PACHECO(OAB: 45148A/PR) Advogado DR. HAMILTON LOPES RIBEIRO(OAB: 25569-S/SC) Advogado DR. BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIO(OAB: 53182-A/SC) AGRAVADO(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 594 apondo assinatura, uma vez que apócrifa, no prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, ante as manifestações das partes, voltem conclusos para julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP) Processo 3000358-56.2013.

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6566 da CLT, de transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que EMENTA : AGRAVO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA embargos quant

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3593/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho constitucionalmente assegurado; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) § 2o Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo agravo desta decisão para o colegiado. (Incl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3433 134 publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Igarapava, aos 05 de dezembro de 2021. 2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000321-39.2021.8.26.0242, em que Tânia Maria Lemos de Oliveira e Mauro Silvestre de Oliveira movem contra Espólio de Edson So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 EXECTDO : M.A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004462-11.2014.8.26.0066 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luzia Maria dos Santos Araujo RECLAMADO : Jesus Aparecido Dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ PROCESSUAL) PROCESSO :1005084-73.2014.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Giberto da Silva AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nilson Moisés ADVOGADO : 246476/SP - Mario Marcio Covacevick REQDO : Banco Sicoob Credicitrus VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003628-44.2021.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anézia de Resende Telles ADVOGADO : 181361/SP - Mariana Junqueira Bezerra Resende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 PROCESSO :1001342-30.2020.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leandro Mendes Cabral de Oliveira ADVOGADO : 357954/SP - Edson Garcia REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BARRETOS EM 20/02/2020 PROCESS

Caderno único ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 099486-8 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO MARIA ELMA MIRANDA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA I