Publicações Judiciais ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000165 APELAÇÃO CÍVEL 5005789-46.2015.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : ARINOR ARTUR KRUGER PROCURADOR : GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) DPU128 APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000166 APELAÇÃO CÍVEL 5005736-28.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍ

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUIZA BONOTTO PAIM ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL 0000255 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003798-10.2016.4.04.7101/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INACIO MARIANO TERRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DUARTE GANDRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000256 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029699-69.2018.4.04.0000/PR RELATORA: J

Publicações Judiciais ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000742-63.2020.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00016160220178210148/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO : EDUARDO BASTOS HINTZ ADVOGADO : Dany Carlos Signor APELADO : ROSELAINE LILIANA BASTOS HINTZ ADVOGADO : Dany Carlos Signor ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam

Publicações Judiciais ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: TRANSPORTES BONTORIN LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JULIO CESAR CARDOSO SILVA 0000145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027179-79.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026266-97.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERA

Publicações Judiciais ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS 0000333 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020525-12.2018.4.04.9999/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: JUSSARA ALVES DE MATTOS ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANDRIGO ALVES DE MATOS ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: SEBASTIAO ANTUNES DE MATOS ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELADO: OS MESMOS 0000334 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50209

Publicações Judiciais ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000144 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5027503-78.2018.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) APELADO: TRANSPORTES BONTORIN LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: DARLING CARINE DOS SANTOS BARBOZA ADVOGADO: JULIO CESAR CARDOSO SILVA 0000145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027179-79.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) APELADO

Publicações Judiciais ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: APARECIDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA (OAB PR037201) ADVOGADO: THAIS TAKAHASHI (OAB PR034202) APELADO: OS MESMOS 0000168 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5008101-34.2011.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ CARLOS ANGELO DE OLIVEI

Publicações Judiciais ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: AUREO OSMAR POYER NOGUEIRA SOUZA (OAB PR023691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028190-64.2014.4.04.7107/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: CASSANDRA CORREIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: JOSIELE CORREIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (OAB RS034093) APELANTE: TELMO EUGENIO VIEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA MARIA PIMENTEL (O

Publicações Judiciais ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : VILMA COELHO DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO : HELDER MASQUETE CALIXTI ADVOGADO : BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA ADVOGADO : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA 0000409 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504295441.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal GISELE LEMKE EMBARGANTE : ELZA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO : MARCELO MARTINS DE SOUZA EMBARGADO : ACÓRDÃO EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista