Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Processo nº 41.822/D Relatora: Tânia Marta Maia Fialho Parecer nº 393/2017 Aprovado em 31/5/2017 Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação StrictoSensu em Artes – Mestrado Acadêmico ministrado pela Escola Guignard e pela Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – GUIGNARD/ESMU/UEMG, campus Belo Horizonte. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento dos referidos cursos, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a renovação de reconhecimento, cujo processo ficará aqui sobrestado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. a) Elizabeth Dias Munaier Lages – Relatora Processo nº 40.496 Relatora: Elizabeth Dias Munaier Lages Parecer nº 814/2018 Aprovado em 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, ao mesmo tempo em que reforça o necessário cumprimento das recomendações retromencionadas. Os efeitos deste parecer retroagem a 26.11.2018. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. a) Tânia Marta Maia Fialho – Relatora Conclusão da Câmara do Ensino Superior Pela aprovação do parecer da relatora. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019. a) Simão Pedro Pinto Marinho – Presidente das recomen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Rosália Maria de Rezende, com educação infantil (creche 04 meses a 03 anos e pré-escolar de 04 anos a 05 anos), situado na Praça Maria da Conceição Soares Barbosa nº 07 - Centro, município de São José da Varginha. SRE-Pará de Minas. PORTARIA Nº 01/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS A Diretoria de Pessoal da SRE Pará de Minas, no uso da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Rosália Maria de Rezende, com educação infantil (creche 04 meses a 03 anos e pré-escolar de 04 anos a 05 anos), situado na Praça Maria da Conceição Soares Barbosa nº 07 - Centro, município de São José da Varginha. SRE-Pará de Minas. PORTARIA Nº 01/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS A Diretoria de Pessoal da SRE Pará de Minas, no uso da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 15/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 798764-7, Maria Eugênia Nogueira Gil, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.864/B Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 737/2017 Aprovado em 29.11.2017 Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis Voto do relator Considerando o exposto, sou por que a Câmara de Ensino Superior se manifeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 41.990 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 963/2018 Aprovado em 12.12.2018 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Estética a serem ministrados pelo Instituto Axioma, no município de Ituiutaba. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Férias-Prêmio/Concessão Ato nº 06/2019 Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ao servidor Geraldo Magela de Melo, Masp. 207.4953,cargo 01, ocupante do cargo ASB 3 O, referente ao 8º quinquênio, apartir de 20.11.2014. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. a) Hélvio de Avelar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 40.672/B Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 860/2017 Aprovado em 14.12.2017 Processo nº 40.846/O Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 15/2018 Aprovado em 30.01.2018 Processo nº 41.865/A Relatora: Maria Elizabeth de Gouvêa Parecer nº 17/2018 Aprovado em 30.01.2018 Processo nº 40.846/Q Relatora: Tânia Marta Maia Fialho Parecer nº 19/2018 Aprovado em 30.01.