Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 14073009395396500 Certidão A T A 843 A S S B . Certidão Publicação intimação 000003332856 CONSTT. PG: 10-12 14071110244399200 A T A Intimação 000003174628 CONSTT, 14070213512935700 A T A PG: 7-9 para Certidão de alteração 000003104655 CONSTT. PG: 4-6 14062609365778300 ATA ASSB. CONTT. 000002394029 14032212093265300 Documento Diverso 000003052

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3129 PROCESSO :0023826-83.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria do Carmo Soares REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0023839-82.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Ossamu Nakamatsu REQDO : Ildebrando Oliveira da

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 omissão apontadaesiminconformismo, visto que esta Magistrada 10515 FRANCISCO DOS SANTOS.ÉoRelatório. já formou sua convicção de que o autor não sofreu qualquer restrição ao restabelecimento de sua função, não havendo que se DECIDE-SE: falar assim em indenização. Vistos, etc. O que pretende oEmbargante,porintermédio dopresente instrumentoprocessual, éamodifi

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 J u í z o e s g o t a a s u a 29731 Tratam-sede Embargosde Declaração opostos por SORVETES funçãojurisdicional,nãopodendo,destarte,manifestar-se ROCHINHA INDÚSTRIA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E novamentesobre EXPORTAÇÃO LTDA.ÉoRelatório. questõesjá decididas.Opera- se,hipótese,achamadapreclusãopro judicato. DECIDE-SE: Entendendo a Embargante q

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 contrato de trabalho foi extinto por iniciativa do empregador, diante 14858 DECIDE-SE: das dificuldades financeiras alegadas pela ré em inúmeras outras ações que tramitam neste Fórum. Vistos, etc. De fato, não o houve reconhecimento da rescisão indireta do ConheçodosEmbargosdeDeclaraçãoapresentadospelaEmbarg contrato de trabalho e tampouco o de pedido de demis

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14639 No que tange à não aplicação da multa prevista no artigo 467 da PODER JUDICIÁRIO CLT, trata-se de mero inconformismo, vez que havia verbas JUSTIÇA DO TRABALHO rescisórias incontroversas que não foram pagas em audiência, tal PROCESSO: 0010813-62.2018.5.15.0083 - Ação Trabalhista - Rito como já discriminado. Ordinário O que pretende o embargante,porinterm

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região civil que ela é o projeto da sentença, na exata medida em que ela 19654 proferida nos autos. terá que versar sobre os fatos ali narrados e os pedidos formulados. SENTENÇA Trata-sede Embargosde Declaraçãoopostos porALDICEIA O que pretende a embargante,porintermédio dopresente BATISTA MARTINS.ÉoRelatório. instrumentoprocessual, éamodificaçãodo julgado. DECIDE-S

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 3172 PROCESSO: 0001324-59.2017.5.09.0129 Reclamante: AMARILDO GOMES TRINDADE T R I B U N A L Reclamado: INSTITUTO LEONARDO MURIALDO e outros (2) EDITAL - INTIMAÇÃO ADVOGADO DO RÉU PROCESSO: 0001324-59.2017.5.09.0129 Reclamante: AMARILDO GOMES TRINDADE Destinatário: - Advogado(s) do reclamado: ALBERTO DE Reclamado: INSTITUTO LEONARDO MURIALDO e outros (2) PAULA MACHAD

Caderno único ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de novembro de 2009 Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. M. P. D. F. T. A. A. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO OS MESMOS SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILANDIA SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 03 1 003353-6 M. P. D. F. T. A. A. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILANDI

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1 . 0 2 2 13297 d o C P C e 8 9 7 , Éimportantedestacarque,proferidaa sentençademérito,o “A”daCLTéadmitidaaapresentaçãodosEmbargosdeDeclaração J nosseguintescasos:existênciadeobscuridade,omissão,contradiç u í z o e s g o t a a s u a funçãojurisdicional,nãopodendo,destarte,manifestar-se ão,parasanarerromaterialoumanifestoeq