585 resultados encontrados para t. a. c. d. - data: 03/08/2025
Página 12 de 59
Encontrado no site
Processos encontrados
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anteriores a 16.01.2014 (CF, art. 7º, XXIX), extinguindo-os com RECLAMADO ADVOGADO 965 GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) julgamento do mérito (CPC, art. 487, II, CPC), ressalvados os pedidos declaratórios (CLT, art. 11) e as férias (CLT, art. 149) e FGTS; Rejeitar os pedidos exordiais. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - VALMIR DA CRUZ 1739 LEILÃO para o dia 10/07/2018, às 10 h; caso resulte negativa a hasta nessa oportunidade, fica, desde já, designada nova data para PRAÇA e LEILÃO, ou seja, para o dia 17/09/2018, às 10 h. PODER JUDICIÁRIO 2. Intime-se o(a) exequente do inteiro teor do presente despacho, JUSTIÇA DO TRABALHO na pessoa de seu procurador. Fica ciente de que poderá
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 255 e/ou fiança, certifique a serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação. Ante o teor da presente decisão, ficam, outrossim, revogadas eventuais medidas protetivas impostas em relação aos fatos aqui apurados. Intime(m)-se, se o caso, pessoalmente, a(s) và tima(s) e o(
Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 345 Posto isso, indefiro o pedido liminar. solicitem-se informações à origem. após, encaminhem-se os autos à procuradoria-geral de justiça para parecer. finalmente conclusos. Habeas Corpus Criminal nº 1411686-33.2019.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Impetrante: Murilo Faus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 740 DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo-se o mérito da causa (art. 487, I, CPC), para: - CONCEDER a GUARDA do infante GABRIEL ALMEIDA SOUZA, nascido em 21 de maio de 2008 e filho de Zenilde Dantas de Almeida e Giovani Chaves de Souza, brasileiro, infante, neto da requerente, residente no mesmo endereço da Requerente, à parte autora TEREZINH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 820 A: IMPUGNANTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA, CÁTIA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS R IMPUGNADO: ANTONIO CARLOS MENDES DE BRITO “Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratico o seguinte ato processual: Tendo em vista a apelação interposta, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, �
Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 22 Advogado: Alessandro Lopes Carrasco (OAB: 307200/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 738 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores e de todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE – passa
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 2798 REQUERENTE:JOANA DIAS PEREIRA E OUTROS ADVOGADO:181914/SP - GIULIANO GUIMARÃES Requerido:MANOEL GOMES PEREIRA - DE CUJUS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2012.006079 Nº ORDEM:01.02.2012/001264 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:J. A. T. D. S. E OUTRO
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 1272 PROCESSO:428.01.2009.002418 Nº ORDEM:11.02.2009/000203 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO Indiciado:JUSCELINO SANTOS DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª. VARA DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS/SP. A DRA. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN, MMª JUIZA DE DIREITO TITULAR DO FORO DISTRITAL DE