585 resultados encontrados para t. a. c. d. - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 609 ANTONIO VIEIRA ALVES OAB/SP 91953 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 066.01.2008.013294-5/000000-000 - nº ordem 2799/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS X FABRICIO RIBEIRO QUEIROZ ALMEIDA E OUTROS - Fls. 110 - Processo nº 2799/08 Vistos. Diante dos termos de f
TJDFT 11/10/2018 - Pág. 2414 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Nº 2015.07.1.029962-2 - Execucao de Alimentos - A: L.C.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.C.L.. Adv(s).: DF013008 - Adilson Leles Mendes, DF029670 - Gisele Magalhaes Leles. REPRESENTANTE LEGAL: M.C.S.. Adv(s).: DF048892 - Guilherme Claudino da Rocha. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para que se manifeste acerca
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2707 HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP) Processo 1001051-24.2020.8.26.0456 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.A.B. - - F.L.B. - Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO noticiado pelas partes, nos termos dos artigos 487, III, “b”, e 731, ambos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRC
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2132 SP 297056 0000358-04.2013.8.26.0165 Nº Ordem: 000149/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. B. V. P. X C. C. B. P. - Autos nº 149/2013 Vistos. 1) Nos termos do art. 4º da Lei n.º 5.478/68 e ante a ausência de maiores elementos de convicção, fixo os alimentos provisórios em ½
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2477 223.01.2011.008326-3/000000-000 - nº ordem 1286/2011 - Alvará - PAULO KAHOL SOEJIMA FILHO E OUTROS X LEAZIL ANICETO DE SOUZA SOEJIMA - Fls. 24 - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fls.19. Int.Dil. (Providenciem os requerentes a juntada dos documentos de identificação e certidão de cas
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2493 diga o exequente. Int.’. ADVS. DRS. Elias Evangelista de Souza OAB nº 250.123, Adani Primo Triches OAB nº 39.433. 0223/2007 - Ação civil Pública. Ministério Público do Estado de São Paulo x RCR Engneharia e Projetos Ltda e outros. Despacho de fls. 1638: “Vistos. Fls. 1637. Digam os requeridos. Apó
16 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.944 AMEAÇA. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ADEQUADA. PRAZO DE REAVALIAÇÃO COMPATÍVEL COM A MEDIDA IMPOSTA. 1. A materialidade e a consumação restaram cabalmente comprovadas pelo Boletim de Ocorrência (pp. 3-5) Auto de investigação de Ato Infracional, termos de declarações das vítimas, termo de reconhecimento, relatório de investigação policial (pp. 15-1
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1119 Processo 0050574-91.2018.8.26.0100 (processo principal 0075931-83.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.R.F. - - P.R.F. - A.S.R.F. - Fls.96/9: aos requerentes, manifestação do requerido. - ADV: RENAN DIAS VIANA (OAB 312994/SP), ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP), JEFFE
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2023 cessantes em R$ 13.371,26. Por sua vez, o pedido de dano material deve ser afastado. Diferentemente dos lucros cessantes, o dano material constitui-se no prejuízo objetivo, na despesas claramente comprovável. É também chamado de dano emergente exatamente em função disso, pois é aquela perda que transpa
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 2730 655.01.2010.002780-3/000000-000 - nº ordem 738/2010 - Extinção de Condomínio - ROSA MARIA MODESTO DE ALMEIDA MOSNA X JUSCELE MOSNA E OUTROS - VISTOS. ROSA MARIA MODESTO DE ALMEIDA MOSNA ajuizou a presente ação de extinção de condomínio em face de JUSCELE MOSNA e ERICO MOSNA, aduzindo, em síntese, que �