CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6599 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000614-58.2007.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: E. G. A. D. S. Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Requerente: E. A. D. S. Requerido: E. A. P. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/ 2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1511 PROCESSO:511.01.2010.000894 Nº ORDEM:13.01.2010/000143 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/68 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANTONIO CUSTODIO DE ALMEIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:511.01.2010.000893 Nº ORDEM:13.01.2010/000144 CLASSE:OUTROS CR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1593 1. Nas ações declaratórias negativas o autor não alega fato constitutivo de direito seu, mas negativo do direito do requerido, cabendo a este comprovar fato extintivo, impeditivo ou modificativo, de modo que, tendo a Apelante, na exordial, apontado a presença de indícios da existência de fraude na contratação do empréstimo, requerendo, inclusive, a exibiçã

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118- Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1551 Requerido: Josenildo Santos De Novaes Advogado: Rita De Cassia Argolo Oliveira Damasceno (OAB:BA23872) Intimação: ...Decorrido o prazo sem que o(a) interditando(a) constitua advogado para contestar o pedido, nomeio curador(a) especial, nos termos do artigo 752 § do CPC, o(a) Dr (a). Rita de Cássia Argolo Oliveira Damasceno, para contestar o feito por negativa geral.

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 V e j a - 6625 Indefiro, outrossim, os reflexos do Adicional de Insalubridade nos sequeolouvadodescreveuasatividadesexercidaspeloreclamant Descansos Semanais Remunerados, pois o adicional em questão e.Nabemelaboradapeçatécnicaseveemdescritos,ainda,osproc incide sobre base de cálculo mensal,que já os inclui, de modo que edimentoslevadosaefeitosobreascondiçõesemq

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fabio Rodrigues Machado(OAB: 103008/RJ) FERNANDO BAPTISTA FREIRE(OAB: 4488/RJ) B. M. D. C. L. ADVOGADO RECLAMADO 4297 Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 6618 sequeolouvadodescreveuasatividadesexercidaspeloreclamant Descansos Semanais Remunerados, pois o adicional em questão e.Nabemelaboradapeçatécnicaseveemdescritos,ainda,osproc incide sobre base de cálculo mensal,que já os inclui, de modo que edimentoslevadosaefeitosobreascondiçõesemqueeleatuavan o deferimento dos reflexos pleiteados gera indisfarçável bis in ide

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 971 POSSÍVEL. Não há nos autos prova de que o Município não tenha condições de custear a medicação postulada pela parte demandante ou que existam outras prioridades a serem atendidas, que com o seu custeio acabariam por ficar desatendidas, prejudicando a comunidade. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. A concessão da tutela antecipada exige a existência de prov

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1141 Jaguaquara-BA, data da assinatura digital. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz Substituto em Exercício PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8002667-44.2021.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara Autor: T. A. D. N. Advogad

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1716 Recursosinterpostos.ComoédefácilpercepçãopodePRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS seconstatarausênciadeprestação jurisdicional, em decorrência da TRANSCENDÊNCIA a u s ê n c i a Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do aosPrincípiosdoContraditórioeAmplaDefesa,levantadospelaorarecor Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se