155 resultados encontrados para t. a. l. v. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 21 Costa Rica Direção de Costa Rica Edital Nº 01, de 24 de outubro de 2019. II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE JUÍZES LEIGOS ATUANTES NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – COMARCA DE COSTA RICA/MS. O Dr. Marcus Abreu de Magalhães, Juiz de Direito em Substituição Legal do Juizado Es
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 49 há razão para considerar negativa essa circunstância, pois a droga foi apreendida, não gerando danos sociais. No tocante à circunstância judicial referente ao comportamento da vítima, entendo que não se aplica ao presente caso, em razão de a vítima ser a coletividade. Quanto à circunstância judicial da natureza da droga, cabe esclarecer que
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 800 442 Júri IBIÚNA/SP 1 ª VA R A J U I Z D E D I R E I T O – D R . D A N I L O FA D E L D E C A S T R O E D I TA L D E C O N V O C A Ç Ã O D E J U R A D O S O D o u t o r D a n i l o F a d e l d e C a s t r o , M M . J u i z d e D i r e i t o d a P r i m e i r a Va r a J u d i c i a l d a C o m a r c a d e Ibiúna, Estado de São Paulo,
Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 42 o mesmo como acusado, por infração ao art.180, CP . Assim, fica este CITADO para responder no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do prazo deste edital, em cumprimento a Lei 11.719 de 20/06/08. Art. 396-A: Na resposta o acusado deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especifi