Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1515 podendo encaminhar para o endere??o eletr??nico do Protocolo Criminal: [email protected],com c??pia para [email protected]. ??????????????????Seja diligenciado sobre o cumprimento da precat??ria, informando ao Ju??zo Deprecado a nova data de audi??ncia, reiterando cumprimento de intima????es de fl. 167. ??????????????????Sejam providenciadas as intima????es por meio eletr??nicos,

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 955 GUSTAVO ROCHA DE SOUSA e EDILENE BASTOS VEIGA, pelos delitos insertos nos tipos penais previstos no art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90 c/c art. 71 e 91, I do CP, ocorrido na G. Rocha de Sousa Eireli, CNPJ nº 23.196.904/0001-30, mediante seguinte conduta: - Deixou de recolher a antecipação especial do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias para fins de comercialização, nos exercíci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 489 994.08.061858-3 (0600112.4/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Rui Cascaldi - Apelante: Roberto Pereira da Conceiçao - Apelante: Sonia Maria Mambre da Conceiçao - Apelado: O Juizo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edmilson Triveloni (OAB: 139633/SP) - Advogado: . 994.08.134702-5/50000 - Embargos

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 ÀS PROVAS DOS AUTOS. ACERVO PROBATÓRIO. VALIDADE. ERRO OU INJUSTI�

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1015 existem nos autos elementos à aferição da personalidade do agente, como laudo que avalie tais aspectos, razão pela qual deixo de aplicá-las; 5) motivo do crime - É o fator qualificativo da vontade humana, revelando o desejo do agente, que no caso seria a obtenção de vantagem, do lucro. O tipo já o pune com mais severidade, assim evitando a dupla punição, elaboro como elemento neutro; 6) co

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1479 Penal, entendo que a ação deve prosseguir com a realização de provas em audiência, evitando-se invadir o mérito do feito, vez que não vislumbro causa comprovada para absolver a acusada sumariamente. Designo audiência de instrução para realização do interrogatório dos acusados e oitiva da testemunha arrolada pelo MP à fl. 27, para o dia 09/03/2021, às 11:00 horas. Considerando o períod

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1785 Ordem Tribut?ria Matricula 126748 PROCESSO: 00235352520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2021 DENUNCIADO:MARIA ALICE OLIVEIRA MACHADO Representante(s): OAB 5957 - MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 11710 - JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIAD

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1885             Conforme se verifica dos documentos juntados pelo Ministério Público à s fls. 866/870, a ré DIANA MASSUKOLIMA KAIANO descumpriu o pagamento das parcelas da dÃ-vida tributária, encontrando-se cancelado o parcelamento.               Assim, seguindo a manifestação ministerial (fl. 865), determino a retomada da marcha proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 435 SOUZA. - ADV(S): RENATA VILHENA SILVA (147954)(FLS. 39) E KARLHEINZ ALVES NEUMANN (117154)(FLS 579) E THIAGO MAHFUZ VEZZI (228213)(FLS 579) E MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (135628)(FLS 173) - SALA:504. 629.782.4/9 - SÃO PAULO - RELATOR: RUI CASCALDI - APTE(S): BRADESCO SAUDE S A - APDO(S): HAROLDO ARAÚJO VASCONCELLOS - ***AS F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 36 Luciane Pinheiro Navarro; Advogado: Renato de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP); Advogada: Aline Michele Alves (OAB: 230046/SP); Agravado: Claudino Barbosa Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; 2007430-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos