Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2936 competente” (Pleno AOr nº 1.137-0-DF/AgRg, Rel. Min. Cezar Peluso, RT 842/105). Diante do exposto, determino a remessa com urgência ao Juízo competente, ou seja, à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí-SP. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO SEHN (OAB 109361/SP), JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB 14

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1058 133 passado nesta cidade e comarca de Itatiba, Estado de São Paulo, em 11 de agosto de 2011. JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTERDIÇAO expedido nos autos nº 1389/10 (281.01.2010.001686-3), de INTERDIÇÃO requerido por VILSA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA em face de JOÃO DE SOUZA. A Doutora ROBERTA CRISTINA MORÃO ARRUDA NASCIMENTO, Meritíssima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4992 188 têm interesse na realização do acordo direto, nos termos do Edital nº 001/2022. Recomenda-se celeridade nas manifestações, uma vez que exíguo é o prazo de tramitação do acordo (concordância, elaboração dos cálculos, intimações, homologação e expedição dos alvarás) o que implica rapidez no recebimento do crédito. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5051 227 data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça 1603217-09.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários. Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais/sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 2325 direito de visitar o filho que se encontra sob a guarda materna. Considerando a idade do menor, a tutela deve ser concedida parcialmente, para que o contato entre pai e filho seja viabilizado, aos domingos, entre 14 e 17 horas. O contato semanal se mostra oportuno e em consonância com o princípio do melhor interesse da cri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 2126 falecimento de VERA BEREZUTCHI DE SOUZA. Recebo a petição de fls.24 como pedido de desistência da ação. Assim, diante da citada manifestação do inventariante, HOMOLOGO a desistência manifestada nos presentes autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 863 (Menor(es) representado(s)) - Apelada: V. da S. S. (Assistência Judiciária) - Trata-se de apelação interposta pelo réu contra a respeitável sentença que, na ação de investigação de paternidade e alimentos, julgou procedente o pedido inicial para declarar a paternidade do réu em relação ao autor e para condenar o réu

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 246 vindicada. pagamento de adicional de insalubridade , como informou a Per i ta. A origem fática, portanto, é o que importa. D e i n í c i o é im p o r t a n t e d e s t a c a r q u e n o s a u t o s d a In casu, o Reclamante fundamenta o pleito de indenização por R T t o mb a d a d e n º 0000560-21.2021. 5 . 2 0 . 0 0 0 2 , e m t r â danos morais, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 544 endereços do requerido. Com a juntada das pesquisas, intime-se a autora para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: THIAGO BRUNELLI FALCÃO (OAB 291192/SP) Processo 1002251-06.2017.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.C.J. - - A.P.F.C. - Vistos.Concedo os benefí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Santos, 28 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007105-12.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: W & S SAURA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PEDRO LUCAS ALVES BRITO - SP315645, RENATO TEIXEIRA MENDES VIEIRA - SP274189 IMPETRADO: CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS Sentença tipo A 1 d q S o . e u I r T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u