Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5258 públicotomadordeserviços,diantedodispostonoartigo71daLei eformasistemáticacomapróprialeiemqueestáinserida,ecomo 8.666/93(LeideLicitações). sdemaisprincípiosdoDireitoAdministrativo,nãoéaplicávelisolada EmboraoE.SupremoTribunalFederaltenhareconhecidoaconstit mentequandooadministradornãoseassegurouquantoàsgarantia ucionalidadedoaludidoart.71daLeideLicitaç

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 922 BATAGUASSU/MS, 16 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado a tomar ciência da impugnação de id cbb3ecb JULIANA MARIA BOVERIO , que poderá ser acessada pelo link: Diretor de Secretaria https://pje.trt24.jus.br/pjekz/validacao/220126133955109000000198 72574?instancia=1 e anexos. Destinatário: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Endereço desconhecido BATAGUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 PROCESSO :0003747-52.2013.8.26.0082 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 1401/2013 - Boituva AUTOR : J. P. RÉU : Alan Cesar Pereira Baldes VARA:1ª VARA PROCESSO :0003749-22.2013.8.26.0082 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 1408/2013 - Boituva RÉU : Valmiro de Oliveira Chaves VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS F

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 4806 ucionalidadedoaludidoart.71daLeideLicitações,aquestãodare senãofiscalizouaexecuçãodocontrato,poiscometeuatoilíciton sponsabilidadesubsidiárianãoperpassa,exclusivamente,pelaanáli amodalidadeomissiva. sedaconstitucionalidadedessedispositivolegal,como,porsinal,e Nocaso, a segunda reclamada não demonstrou nos autos que statuianovaredaçãodaSúmula331doC.Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:M. E. T. A. R. S. T. D. C. ADVOGADO:99079/SP - MARCIA MARIA PRADO Requerido:J. A. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2009.015133 Nº ORDEM:04.01.2009/001337 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:L. F. D. A. R. R. A. D. Q. ADVO

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 4303 Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Emhavendopedidoquenecessitedeperícia,aspartesdeverão apresentarquesitoseindicarassistentetécnicoatéadatadaa udiência Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 15/12/2015, às 08h30, na sala de audiências da Posto Avançado da

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

26 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 SGP Prevenção e AssistênciaR e a l i z a r o r i e n t a ç ã o à Saúde atendimento odontológico 3 1 2 6 SGP Administração do QuadroM o v i m e n t a r s e r v i d o r e s de Pessoal externamente 5 1 0 6 SGP Administração do QuadroAvaliar e controlar frequência de Pessoal de servidores 5 1 0 6 SGP Administração do QuadroR e g i s t r a r e a d m i n i s t r a r de Pessoa

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7066 Istoporqueareferidalei8.666/93estabeleceumsistemaderelacio competia, pois restou descumprido pela contratada o devido namentoentreosetorpúblicoeprivado,visandodarconcretudeao pagamento das férias dentro do prazo legal, o que sditamesdoartigo37daConstituiçãoFederal,ecomosistemadev evidenciainescusáveldescasodaAdministraçãocomocumpriment eserinterpretada. oda

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 : : : : Decisão MARIA LUCILIA GOMES (DF01892A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (DF032855) ADELSON OLIVEIRA SARMENTO FELIPE LIMA MARQUES (DF038371), RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO (DF038954) VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE 20171110008470 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária : CONHECIDO. PROVIDO PARCIALMENTE. UN

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 7784 sditamesdoartigo37daConstituiçãoFederal,ecomosistemadev superior ao permitido pela norma coletiva, sem a devida eserinterpretada. contraprestação pelo labor extraordinário e com desrespeito a ALeideLicitaçõesconfereaoadministradorpúblico,sejanomome jornada noturna reduzida, o queevidenciainescusáveldescasoda ntodeelaboraroeditaldelicitaçãoeaminutadofut