812 resultados encontrados para t. a. r. s. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Oficie-se para cumprimento da presente liminar. Ciência ao MPF. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Santos, 13 de março de 2019. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008275-19.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO JOLITEX LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO
( . . . ) § 5 º ú t e i s , C o m p r o v a d o t e r s i d o à r e s p e c t i v a b a i x a . r e g u l a r i z a d a a C o m o s e o b s e r v a d e s s a n o r m a t i z a ç ã o , P ú b l i c a F e d e r a l , d i r e t a e i n d i r e t a . E n t r e t a n t o , A r t . I - I I O d o s r i t o s e : C A d d c 0 R D T d a S o a a 7 º - t e n h a - o S e r á a r t . L e i o a ç ã o , s u s p e n s a S u p e r i o r r e c u r s o s d a s u s p e n s o a j u i z
4 4 .D e s d e o a d v e n t o d a L e i n . 1 1 . 9 6 0 / 0 9 , q u e m o d i f i c o u o a r t i g o 1 º - F d a L c r i t é r i o s p a r a a p u r a ç ã o d o s c r é d i t o s j u d i c i a i s a p u r a d o s e m f a c e d a F a z e n 4 5 .O d e b a t e p a r e c e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e 4 6 .É b e m e s q u i v a r s e d o a p r o x i m a r d o d e s f e c h o c o m o i n d i g i t a d o d i s p o s i t i v o l e g a l . R E 8 7 0 . v e r d a d e q u e a d e c i
1 5 A . d e m a i s , o e n t e n d i m e n t o c o n t r i b u i n t e p o d e p r o f e r i d o p e l o E . o p t a r p o r r e c e b e r , p o r m e i o d e S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a : p r e c a t ó r i o . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . M A N D D O I N D É B I T O T R I B U T Á R I O . P O S S I B I L I D A D E . S Ú M U L A S 2 1 3 E 4 6 1 D O S T J . d e s e g u r a n ç a c o n s t i t u i i n
1 5 . P r i m e i r a a m ea n u t oe r, a i n f o r m a a j u n t a d a d o s d o c u m e n t o s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s p o r e l a d e s e m p e n h a d a s . 1 6 .T o d a v i a , p á g i n a s e m a o p r o c e d e r à a n á l i s e m a i s b r a n c o , e m d i v e r s o s I d ’ s . 1 7 .P o r t a n t o , 1 8 .E m c a b e à a u t o r a s e g u n, d ro e aql pu age r rat re a j u n t a d a a u t o r a , o d e t i d a i n t e g r a l d o s e t e n d e n
7. Na oportunidade, fica facultada ao(à)(s) credor(a)(es) a possibilidade de promover a atualização do valor executado, bem como os cálculos aritméticos para acréscimo dos valores da multa e dos honorários. No silêncio quanto a este último aspecto, qualquer tentativa de execução será realizada pelo valor já apresentado nos autos. 8. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §
ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000842-95.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE AFRANIO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, MARIANA ALVES SANTOS PINTO - SP272953 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C o n v e r s ã o 1 S b 1 . E e 7 e m d i l i g ê n c i a JOSÉ AFRÂNIO DO NASCIMENTO, q u a l i f i c a d o n o s a u t o s , p r o p õ e a ç
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000675-35.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: CLINICA C.D.E. DIAGNOSTICOS LIMITADA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO V is to s e m m e d id a lim in a r . T r a t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a i m p e t r a d o p o r C L I N I C A C . D . E . D I A G N O S T I C O S L I M I T A D A - E P P , o b j
2 0 T. a m b é m r e q u e r e r , c i e n t e d a d e m a n d a n a o p o r t u n i d a d e . e e n t e n d e n d o q u e a l i d e t r a m i t a v a 2 1 .N o t i c i o u , a i n d a , n ã o s e m a n i f e s t a r s o b r e o m é r i t o , a n t e p r o s s e g u i m e n t o e p o s t e r i o r v i s t a d o f e i t o ( I d 1 4 9 0 1 2 3 7 ) . É o r e l a t ó r i o . F u n d a m e n t o e a r e g u l a r m e a u s ê n c i a d e c i d o . P r e l i m i n a r e s I n a d
7. Na oportunidade, fica facultada ao(à)(s) credor(a)(es) a possibilidade de promover a atualização do valor executado, bem como os cálculos aritméticos para acréscimo dos valores da multa e dos honorários. No silêncio quanto a este último aspecto, qualquer tentativa de execução será realizada pelo valor já apresentado nos autos. 8. Em caso de ausência de manifestação do(a)(s) exequente(s) no prazo fixado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §