812 resultados encontrados para t. a. r. s. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
I I - I I I s u p r i r - o m i s s ã o c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o ú n i c o . d e a o i n c o r r a d e p o n t o o u q u e s t ã o E m b a r g o s C o n s i d e r a - s e o m i s s a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r 3 . A l e g a a e m b a r g a n t e a c o m p e n s a ç ã o / r e s t i t u i ç ã o 4 . I n f o r m a q u e a i n s t r u m e n t o h á b i l o q
1 . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e Sun s Chemical e g u r do a nBrasil ç aLtda. i m e filiais p e te r ma df oaDelegado c pe o dr da o Receita Federal do Brasil em Santos e do I n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a n o P o r t o d e S a n t o s , p e l o q u a l r e q u e r e m q u e a o u s o d o S i s t e m a I n t e g r a d o d e C o m é r c i o E x t e r i o r – S I S C O M E X , n o s m o l d e s b a s e n o s v a l o r e s f i x a d o s o r i g i n a l m e n t e p e l
I I I - c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o m a t e r i a l . ú n i c o . d e a o i n c o r r a C o n s i d e r a - s e o m i s s a a s e m a n i f e s t a r s o b r e t e s e c a s o s o b j u l g a m e n t o ; e m E m b a r g o s f i r m a d a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r A j i n o m o t o 3 . S e g u n d o a l e g a m o s e m b a r g a n t e s , c o m p e n s a ç ã o / r
1 . T d a c u j i n d r a A l a e p t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a , c o m p e d i d o l i m i n a r , i m p e t r a d o p o r S f â n d e g a d a R e c e i t a F e d e r a l n o P o r t o d e S a n t o s , d e m a n d a e m q u e t a p r e t e n s ã o a d u z i d a d i z r e s p e i t o à l i b e r a ç ã o i m e d i a t a D Id a 1s 8 / m2 e0, r6 c4 a8 d3 o2 re n d e n t e m e n t e d a a p r e s e n t a ç ã o d e g a r a n t i a . 2 . C o n f o r m e a d u z n a i
C O N S T I T U C I O N A L . t e m c o m o o b j e t i v o C a t ó l i c a M a s , D o m p o r a q u e l e B o s c o s e r e c o n h e c i d o a s s u m i d o 2 0 / 2 1 p a r a 1 º a R e i t o r p r a z o l i t e r a l d a d o C u r s o d e i n t e m p e s t i v a m e n t e , c o n q u a n t o d a s e t r a b a l h o s , a n u i d a d e s m a n d a m e n t a l , g e r a d a s d o s a u t o r i z a ç ã o p a r a a q u a n d o c o m d o a e s t e d e a q
3 .E m r e s p o s t a ( I d 1 6 3 4 1 3 3 7 ) , a i m p e t r a n t e / e m b a r g a d a d e s t a c o u q u e , n i t i d ( F a z e n d a N a c i o n a l ) n ã o s e r e f e r e m a o p r o c e s s o e m c o m e n t o , u m a v e z q u e r e s s a l t a q u e a e m b a r g a n t e r e f e r e q u e a s e g u r a n ç a f o i p a r c i a l m e n t e c o n c e 4 . N o m a i s , a p r o v e i t o u o e n s e j o p a r a r e q u e r e r a r e t i f i c a ç ã o d o p o l o a t i v o
P R O C E S S O C I V I L . B E M D A U N I Ã O . T A X A D E O C U P A Ç Ã O . N A T U R E Z A L A U D Ê M I O . R E C U R S O D E S P R O V I D O . 1 . A c o b r a n ç a d a t a x a d e o c u p d o s a u t o r e s e s t a r i a m l o c a l i z a d o s e m t e r r e n o s m a r g i n a i s s i t u a d o s C F ; a r t . 1 º , i t e m c , d a L e i n º 9 . 7 6 0 / 4 6 e a r t . 2 9 , i n c i s o I , i t e m d t a x a d e o c u p a ç ã o n a s c e c o m a i n s c r i ç ã o d o t e r r e
2 8 E. m d e c i s ã o a i n d a m a i s r e c e n t e , o T O F F O L I ( S e g u n d a T u r m a , j u l g a d o i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d a m a j o r a ç ã o m o n o c r á t i c a . 2 9 .P a r a p a r c i a l “ A S u p r e m o T r i b u n a l F e d e r a l , n o j u l g a m e m 0 6 / 0 3 / 2 0 1 8 , D J e - 1 0 3 , p u b l i c a d o d e a l í q u o t a s d a T a x a d e U t i l i z a ç ã o a e s c o r r e i t a i n t e l i g ê n c i a d a s r a z õ e s d e t r
( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó
( . . . ) § 4 º A d e p e n d ê n c i a e c o n ô m i c a 1 9 .N ã o o b s t a n t e , h á q u e n e c e s s á r i a , p o r t a n t o , a 2 d s c S 0 e e o ã .S o b r e a u n c o n s t i t u i ç j a p ú b l i c a m p a n h e i r o s o P a u l o : M d a s p e s s o a s i n d i c a d a s n o i n c i s o I é p r e s u m i d a s e r v e r i f i c a d o s e o d e m a n d a n t e e f e t i v a m e n t e e r a c o m p d e m o n s t r a ç ã o d e q u e , n a d a t a d o ó