85 resultados encontrados para t. c. a. j. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2051 do Código de Processo Civil. Advirta o executado de que, no mesmo prazo para embargos, poderá comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado e requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (artigo 745-A do CPC).
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2689 tivesse mudado, daí a manutenção mesmo do valor atual seja o mais adequado e justo no caso concreto dada essa riqueza de circunstâncias. Assim, em que pese o esforço da Autora, o fato é que os argumentos por ela utilizados são demasiadamente frágeis e não ensejam a revisão pretendida, seja porque o que
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 168 IVO (OAB 143727/SP) Processo 0065598-86.2010.8.26.0506 (3888/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Maciel Inocente e outros - Daniel Inocente - Diante do recolhimento do imposto “causa mortis”, conforme declarado pela Fazenda Pública do Estado às fls. 47, cumpra a Serventia a sente
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1353 especial e o reconhecimento de sociedade de fato, também constante do pedido inicial, tramitará pelo rito ordinário. Portanto, além de ritos colidentes, o pólo ativo de ambas as ações, serão diferentes, ou seja, a separação judicial litigiosa, foi proposta pela Autora, e na ação de alimentos o autor será o
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2219 declarações, providencie-se, no prazo de 60 dias: (a) citação dos interessados, salvo aqueles que já estiverem representados nos autos; (b) certidões negativas ou citações das Fazendas Públicas; (c) comprovante de recolhimento dos tributos no prazo de 180 dias da abertura da sucessão e protocolo do req
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2639 Processo 0006888-87.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Elide Lucarelli Silva Alves Pires - Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá - SAEG - VISTOS. Dispõe o art. 273 do Cód. de Proc. Civil que para a concessão da antecipação da tutela necessária pr
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 253 - Nahor da Costa Leme - Fls. 35/37: defiro, expedindo-se novo alvará (fls. 33) na forma requerida. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSA MARIA LOPES DE SOUZA (OAB 118833/SP) Processo 0058262-94.2011.8.26.0506 (3518/2011) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G. H. M. O. -
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2876 pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte para que promova o regular recolhimento das custas devidas, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP) Processo 0000259-34.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Vanes
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2414 contratual, o que tornaria indevida a quanta exigida pela ré. A necessidade da prova resulta da incerteza do julgador, seja quanto à inexistência do fato alegado, seja quanto à forma por que se tenha realizado. Se não existe, ou não se prova que exista, a incerteza é de caráter puramente objetiva e ai apl
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 266 456, dando-se ciência à autora e aguardando-se a decisão quanto ao pedido de liminar. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS (OAB 29794/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), DAVI MACEDO GOMES DA COSTA (OAB 280532/ SP) Processo 0062119-51.2011.8.26.0506 (3744/2011) - Execução de Alimentos - Liquida�