Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 688 endereço. O edital preenche os requisitos legais e assim, não vislumbro qualquer nulidade na citação realizada.. Relativamente a nulidade da CDAs, o pedido não pode ser acolhido. De início, saliento que a petição inicial da ação de execução atende aos ditames do Código de Processo Civil, pois vem ac

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.060634-0 - Cumprimento de Sentenca - A: F.S.D.L.D.A.. Adv(s).: DF009416 - LILIA DE SOUSA LEDO. R: C.D.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. 1. A decisão de fl. 51 já havia deferido o protesto da dívida alimentar. Expeça-se o necessário. 2. Defiro ainda a expedição de certidão para inclusão do executado nos cadastros de devedores (SERASA e SPC). 3. Defiro também o pedido de penhora das q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 963 liberado o uso de máscaras em locais fechados desde o dia 17 de março de 2.022. Vou além. Existe recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça no sentido de retomar o cumprimento dos mandados de prisão civil em regime fechado, levando em consideração as peculiaridades locais (cf. Ato Normativo n. 0007574-69.2021.2.00.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 809 o autor tem o direito de buscar um profissional fora da rede credenciada e ao reembolso integral. Enfim, requer a concessão da tutela antecipada recursal para compelir a ré ao fornecimento da integralidade do tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista, nos exatos termos da prescrição médica (fls.27/35),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2315 - ADV: LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP) Processo 4014302-22.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. L. dos S. - I. F. da S. - Vistos. 1) Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Intime-se o executado para que pague voluntariamente o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 108 53 afetividade que os une a ambos os pais, responsáveis maiores por sua manutenção, criação e educação, nos termos do art. 229 da Constituição Federal. 14. Em face da alteração da guarda, fica o genitor exonerado do pagamento da pensão alimentícia a que fora obrigado, processo nº 52998-8/86. 15. Sem custas, deferida a a

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DIEGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004PB FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAS PARTES da suspensao do presente feito pelo prazo de 06 (seis) me-ses conforme despacho de fls. 403 00250 Processo: 0019905-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO CRUZE

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 LEN THAMIRIS PIMENTA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. 00267 Processo: 0030820-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora par

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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  Ano XCII • NÀ 191 - 3  Ÿ     

 Governo do Estado G %  Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
        
  
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