Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1614 56) 400.01.2010.000941-5/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Mandado de Segurança - ERIC VAZ DE LIMA GIGLIO X DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICIPIO DE OLÍMPIA - Fls. 78 - Em razão de não ter sido interposto recurso pela parte, conforme dispõe o art. 14, § 1º da Lei 12.016/2009, subam os autos a Egrég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 623 instruída com os documentos de fls. 09/95. Devidamente citada, a requerida contestou a ação (fls. 104/129). Concedo a requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. É O RELATÓRIO. DECIDO. As questões referentes ao não cumprimento das cláusulas avençadas no acordo da separação e às d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 504 julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, com as comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV TATIANE KAYOKO SAITO OAB/SP 211884 543.01.2007.006887-6/000000-000 - nº ordem 1094/2007 - Execução de Alimentos - M. R. L. X A. P. L. - Fls. 63 - Manifestese o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1138 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104/107 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de aposentadoria por idade rural proposta por ANA FAUSTINO DE FREITAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e deixo de condenar a autora custas, despesas processuais e honorários de advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1998 PICCOLOMINI OAB/SP 44630 435.01.2009.003314-7/000000-000 - nº ordem 17/2010 - Revisional de Alimentos - O. V. M. X G. E. D. S. M. - Fls. 17 - 1Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação nesta Comarca, bem como os termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 579 constitui-se objeto da ação. Sem prejuízo do benefício da assistência judiciária gratuita, e considerando a demora na realização da perícia, bem como a remessa do laudo pelo IMESC, faculto às partes (a autora no prazo de cinco dias e o réu no prazo de resposta) manifestação sobre o interesse na rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2044 as cautelas legais. P.R.I.C. São Vicente, data supra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA Juíza de Direito DATA Em , recebi estes autos em Cartório. Eu, , escrevente, subscrevi. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que relacionei o r. despacho/ ciência de fls. _____ na relação _______ para publicação no Di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 1852 CONCLUSÃO Em 04 de junho de 2012, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca de São Vicente, Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA. Eu,.......................................................... .........Escrevente, Subscrevi. Processo n. 2524/11 - f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2537 Processo 0017613-20.2011.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - I. R. V. B. - E. R. V. - Vistos. Ante a inércia da requerente em providenciar o andamento do feito, embora devidamente intimada, deixando, inclusive, de promover a citação do interditando por ocasião de seu interrogatório, conclui-se que ausentes o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 2568 alimentícias vencidas no período de maio de 2011 a janeiro de 2012, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da dívida e expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos previstos no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Na hipótese de pagamento ou de não o