Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1285 o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV ELAINE ALVES FÜ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1064 pelo Código de Defesa do Consumidor. Inobstante o direito de o réu auferir lucro, não lhe assiste razão ao transferir aos consumidores integralmente o ônus da exploração de sua atividade. Confira-se, sobre o tema, o precedente jurisprudencial abaixo colacionado: “AÇÃO REVISIONAL c.c. REPETIÇÃO DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 701 previsto na tabela da Defensoria Pública do Estado de são Paulo. 3-Transitada em julgado e com as cautelas legais expeça-se a certidão de honorários comunique-se e arquivem-se os autos. 4-Ciência ao M.P.. P.R.I. S A. 24/05/2011. - ADV ROSELY AGUIAR MARCELINO OAB/SP 126922 554.01.2011.005021-2/000000-000 - n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 405 1858 SAJPG5. Por ora, oficie-se ao INSS requisitando certidão acerca de eventuais dependentes habilitados perante a previdência Sem prejuízo do ato supramencionado, providenciem os requerentes, no prazo de 15 dias a juntada autos de comprovante do saldo existente conta do PIS, cujo saldo pretendem levantar, vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 961 art. 19, caput). 3) De plano, fixo honorários advocatícios, consoante apreciação equitativa, em 10% (dez por cento) do valor da dívida (CPC, art. 652-A, caput, c.c. art. 20, § 4º), os quais, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, serão reduzidos pela metade (CPC, art. 652-A, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 392 fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5.478/68, art. 7º), cuja cópia segue anexa. 5) Ofícios para informações e descontos, se requeridos, serão expedidos após a audiência de tentativa de solução amigável do litígio, caso a conciliação não seja obtida. 6) Servirá a presente decisão, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 32 486.01.2011.001100-1/000000-000 - nº ordem 533/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. F. C. D. L. X T. C. D. L. E OUTROS - Fls. 57 - Vistos. Ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV IZABELA CRISTINA PAGIANOTTO JERONYMO GUEDES OAB/SP 179913 - ADV KARINA DOS SANTOS OAB/SP 260519 486.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 482 de depósito mensal nos autos, sob pena de revogação da liminar. Feito o depósito, intime-se o requerido acerca da presente decisão e cite-se para, no prazo de quinze (15) dias, oferecer defesa, que deverá ser apresentada através de advogado, cientificando-o de que, não sendo oferecida contestação, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2982 tabela. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão, se o caso, e providencie-se o preenchimento dos dados abaixo, a fim de que o registro civil faça a inscrição e, posteriormente, comunique o cartório do registro de nascimento ou casamento para a anotação pertinente (Lei n. 6015/73, art. 107, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 139 ESTADO DE SÃO PAULO em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer a fórmula alimenter “fórmula infantil de seguimento - COD-9” a I.M.S.C., nas q