Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1994 recibos de pagamento dos aluguéis do período reclamado na inicial (fls. 39/45) e tais documentos não foram especificamente impugnados pela autora o que levaria ao decreto de improcedência do pedido de despejo e cobrança. Todavia, o requerido noticiou a desocupação do imóvel e não comprovou o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 624 SANTANA OAB/SP 191472 554.01.2009.008500-5/000000-000 - nº ordem 555/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. M. D. S. E OUTROS - Processo n.º 555/2009. Vistos. Trata-se de ação de conversão de separação em divórcio requerida porJAMILTON MIRANDA DE SOUZA CLAUDIA MARIA BRAS. A inicial veio instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1221 para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC) e documentos juntados - ADV: JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB 265357/SP), JULIANO GUSTAVO BACHIEGA (OAB 361114/SP) Processo 1011853-97.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Revisão - A.H.S. - A.C.S. - - M.C.S. - Sentença transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 194 0001982-26.2013.8.26.0024 Nº Ordem: 000134/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. W. J. S. E OUTROS X M. J. D. S. - Processo nº 134/2013 I ? Visando desfecho mais rápido e menos oneroso para as partes, com fundamento no artigo 125, IV, do C.P.C., designo audiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2155 Processo 0033297-37.2010.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Eduardo de Almeida - Aparecida Helena Micheletti de Almeida - c 3980. Remetam-se os autos ao Partidor. Após, digam.CERTIDÃO: Certifico que o plano de partilha de fls. 140/143, teve os seus valores e percentuais divididos de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1578 apurando, por essa razão, uma taxa de juros superior. Prevalece, a propósito, o entendimento jurisprudencial de que, com o advento da Lei nº 4.595/64, diploma que disciplina de forma especial o Sistema Financeiro Nacional e suas instituições, restou afastada a incidência da Lei de Usura e do Código Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 259 só se dará se ocorrer a primeira hipótese de que trata o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P., r. e int. - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP) Processo 0062163-75.2008.8.26.0506 (3804/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Herval Gomide - Wanda de Mello Gomide - Cota do Min. Público de fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2879 em título judicial far-se-á por meio do pedido de cumprimento de sentença e, nos termos do preconizado no artigo 475-J do CPC, desnecessária a intimação pessoal do devedor, consoante precedentes do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: “Desnecessária a intimação pessoal do devedor. Transitada em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 251 etc. Homologo o acordo e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC, bem como a renúncia ao direito de recorrer e da intimação desta sentença homologatória, arquivando-se os autos. Publique-se e registre-se.” Adv.: (269011/SP) PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE 678/09 - ALIMENTOS (LEI ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2145 II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo 4º, caput, da Lei 1060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anotese. 3.Diante da prova inequívoca da paternidade (fl