408 resultados encontrados para t. c. d. r. - data: 05/08/2025
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3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço eletrônico [email protected], até as 18 horas do dia anterior à sessão, conforme previsto no §1º do artigo 135 do Regimento Interno do Tribunal. Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que se informe o e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, a fim de que a Secretaria possa i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3026 Civil, o não comparecimento injustificado da parte é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, independentemente da assistência jurídica gratuita deferida. Não havendo autocomposição, o processo terá regular p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2659 Inicialmente, defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem ajuizada por V.H.R., neste ato representado(a) por sua genitora, TAILANE CARVALHO DOS REIS SILVA, em face de IVONILDO NASCIMENTO CAMPELO, indicado como suposto pai biológico do(a) menor. Inclua-se o feit
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 1403 Nº ORDEM:01.01.2011/001102 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:A. D. O. B. ADVOGADO:45817/SP - FATIMA VALERIA MORETTI DE ORNELLAS Requerido:E. H. D. S. B. E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2011.006005 Nº ORDEM:01.02.2011/001011 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ONOFRE BATIS
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 90 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:E. C. S. C. C. ADVOGADO:201480/SP - RAMON SPINOSA SILVA Executado:A. C. S. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:003.01.2009.002903 Nº ORDEM:01.01.2009/001281 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:OLIVA E GEREMIAS LTDA - ME E OUTRO ADVOGADO:22536/BA - ALICE DE ASSIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1539 Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, vez que presentes seus requisitos legais, estando a parte autora sujeita à contraprova. Em apertada síntese, diz a autora que teve o serviço de água indevidamente suspenso, sob a alegação de faturas em aberto (2013 a 2017) e que, em verdade, já teria sido tragadas pela prescrição. Pede liminarmente o resta
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2105 Anexo da Infancia e Juventude Processo 0005598-27.2014.8.26.0136-Controle 1230/15-JIJ X SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Acolho o parecer ministerial e determino a expedido de mandado de citado da requerida Silvana Ribeiro dos Santos. Desentranhe-se o oficio de fl. 60 e junte aos autos n§ 0006687-85.2014.8
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1491 julho de 2013, às 16:00 horas. Após, cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que o prazo para apresentação de resposta, através de advogado, é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência designada, caso, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Co
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 1618 280550 Centimetragem justiça 8º Ofício Cível Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF 576.01.2009.014344-0/000172-000 - nº ordem 646/2009 - Recuperação Judicial - Impugnação - KERRY DO BRASIL LTDA X AGROPECUÁRIA FBH LTDA E OUTROS - AT
Publicação: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4012 471 Intimação das partes acerca da sentença de fl.s 151-153: “...Ante o exposto, HOMOLOGO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC, para que surta seus efeitos legais, o acordo formulado, fls. 139/42, cujos termos são parte integrante desta.Custas e honorários, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa, pel