Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 1139 564.01.2007.054438-4/000000-000 - nº ordem 4272/2007 - Inventário - JOSE CAVALCANTE MENDES E OUTROS X RAYMUNDA NONATA CAVALCANTE TB ASSINAVA RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE - Fls. 130/131: Fornecidas as cópias necessárias, adite-se o formal de partilha conforme requerido. Após, arquivem-se os autos, anotando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 94 passar com os filhos metade das respectivas férias escolares. O menor passará o dia das mães com a genitora e o dia dos pais, com o genitor. O menor passará o aniversário dos anos ímpares com a mãe, invertendo-se nos anos pares. Sucumbentes ambas as partes, arcarão com as custas e despesas processuais meio a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 11 E COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA - Fls. 21 - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA contra a execução promovida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que se pede o reconhecimento da prescrição e, consequentemente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 775 1234 a formalidade, tornem conclusos para homologação da partilha. Int. São Vicente, d.s. - ADV MARIA APARECIDA SARRAF OAB/ SP 71626 - ADV KATIA DA CONCEICAO MOREIRA OAB/SP 62827 - ADV GILDO DOS SANTOS OAB/SP 12935 590.01.2004.000265-6/000000-000 - nº ordem 761/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2197 e que se concatena com a interpretação teleológica da norma). Portanto, julgo procedente a pretensão de divórcio e assim o faço para, com base no parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição, decretar o divórcio de T.A.F.O. e de W.O., a se reger nos moldes estabelecidos pelas partes. A ex-cônjuge vol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 115 06/09/2012, às 15:20 horas, ressaltando que o comparecimento das partes na mesma é obrigatório (Lei nº 5.478/68, art. 8º, 1ª parte), sob pena de extinção do feito e arquivamento em caso de ausência do autor (Lei nº 5.478/68, art. 7º, 1ª parte, c.c. CPC, art. 267, inc. III) ou decretação da revelia, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 553 292.01.2011.001547-9/000000-000 - nº ordem 157/2011 - Alvará - MARIA MARINDA DA SILVA BERTOLINO E OUTROS X JD COMARCA LOCAL ( ADILSON SANTOS DA SILVA ) - Fls. 62 - Vistos. Preliminarmente, consigno que os herdeiros Francisca e José Donizetti, representados por Maria Marinda, não estão representados processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 365 533.01.2010.005761-0/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. H. C. M. E OUTROS X J. G. M. - retirar ofício para abertura de conta corrente - ADV MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA OAB/SP 200479 533.01.2010.005761-0/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 80 bens deixados pela “de cujus” seus quinhões, visto estarem quites com os impostos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I. ADV LUIZ CARLOS GOMES OAB/SP 105416 019.01.2007.022262-4/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 651 devidos a partir da citação, a serem pagos mediante depósito em conta bancária em nome da representante legal do menor, servindo este de ofício para abertura de conta, o qual deverá ser entregue à parte para cumprimento. Oficie-se ao empregador da parte alimentante para, sob as penas do artigo 22, da le