429 resultados encontrados para t. c. d. s. s. - data: 05/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 160 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: AUTOR: VALMIR NERIS DOS SANTOS Advogado(s): RÉU: REU: ISABELE MARIA RODRIGUES BRITO DOS SANTOS, IAN GABRIEL RODRIGUES BRITO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Inicialmente, determino a tramitação do presente feito em segredo de justiça, a teor d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1312 INTIMAÇÃO 8004047-55.2022.8.05.0110 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Irecê Autor: B. V. S. A. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: T. C. D. S. S. Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Intime-se o Reque
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1182 BARBUGLIO OAB/SP 279230 344.01.2012.004998-7/000000-000 - nº ordem 535/2012 - Interdição - Capacidade - M. J. D. S. X M. C. D. S. - intimação da autora para a apresentação dos quesitos, em cinco (5) dias, a fim de que seja designada perícia médica junto a interditanda, intimação essa nos termos do arti
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1416 SP 237268 372.01.2011.004385-9/000000-000 - nº ordem 786/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. E. S. C. X E. R. C. Manifestar-se o autor sobre a não localização do requerido para citação e intimação da audiência. - ADV DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI OAB/SP 263364 372.01.2011.004981-5/
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1386 Processo 1031167-67.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.R.A. - M.C. - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP) Processo 1031578-13.2021.8.26.0071 - Inventário - Inventár
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4725 O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2034 Considerando que a extinção da demanda se dá a pedido da parte autora, a preclusão lógica impede a interposição de recurso, motivo pelo qual considero transitada em julgado a demanda nesta data, nos termos do art. 1000, parágrafo único, do CPC. P. R. I. Após o trânsito em julgado, certifique-se, e, em seguida, arquivem-se. Riachão do Jacuípe - Bahia, 12 de M
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 154 Art. 42. O beneficiário poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros, independentemente da concordância da entidade devedora, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 100 da Constituição Federal, cabendo ao presidente do tribunal providenciar o registro junto ao precatório. § 1o A cessão não altera a natur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4890 Réu: GIANLUCA AIELLO e outros Prazo do Edital: Citando(a)(s): GIANLUCA AIELLO. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, cont
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3872 D E S PAC H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Expeça-se mandado de realização de estudo social na residência do (a) requerente a fim de averiguar o estado psicológico em que se encontram o(a) pretenso(a) curador(a) e o(a) interditando(a), se o (a) interditando(a) pre