15 resultados encontrados para t. c. e. h. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4096 honorários advocatícios contra a Prefeitura Municipal de Urânia e a Fazenda do Estado de São Paulo, ficando estabelecido 50% (cinquenta por cento) para cada uma. Assim, providencie a doutora Procuradora a distribuição dos incidentes processuais - RPV’s, sendo 50% para a entidade devedora Prefeitura
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2499 constante do esboço de fls. 65/67, relativo aos bens deixados por Sérgio Henrique Gattei.Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, providencie a Serven
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 192 Processo 1001355-73.2020.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.A.L. - L.T.L. - Vistos. Certifique a serventia se a decisão saneadora de fls. 1.258/1261 e a decisão de fls. 1.268 já foram completamente cumpridas. Fls. 1766: o feito já foi saneado e as medidas deferidas são mais
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2050 Processo 0014465-73.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. S. - J. M. J. - Fls.102: Ciência à autora e anote-se.Int. - ADV: CARLA SALDEADO (OAB 167168/SP) Processo 0015156-87.2012.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. S. L. - J. R. Z. Vistos. 1-