Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 906 A. C. T. D. O. E OUTROS - Vistos. Nos termos da portaria nº 7219/05, publicada no DOE de 16/02/05 que alterou o teor do art. 1º da portaria nº 6431/03, da Egrégia Presidência do Tribunal de São Paulo, providencie o peticionário o recolhimento da complementação da taxa de desarquivamento no importe de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 758 de Instrumento nº 2302144-39.2020.8.26.0000. Informações prestadas pelo d. Magistrado a quo noticiando acordo apresentado pelas partes devidamente homologado por sentença. É o Relatório. Decido monocraticamente. Diante da notícia de acordo entabulado entre as partes nos autos de origem, devidamente homologado por sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1907 a rápida solução da lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e obrigações em nome do(s) requerido(s) Maria Lúcia Tereno, inscrita no CPF sob o nº Maria Lúcia Tereno, CPF 044.799.238-45, com exceção daqueles do BACEN e Receita Federal, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1701 manifestando-se em cinco dias em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE ALLI (OAB 220837/SP), JOSE HUMBERTO DE SOUZA (OAB 89262/SP) Processo 0012084-19.2010.8.26.0152 (152.01.2010.012084) - Procedimento Ordinário - Coisas - Interligaçao Eletrica Serra do Japi Sa - Walter Chicca e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 314 Cristiane Vendruscolo - Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 278, destes autos de sobrepartilha dos bens deixados por Cristiane Vendruscolo, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2746 - Processo nº 3631/08 VISTOS 1. Fls. 89: Indefiro. Ora, a ausência de pedido expresso na petição inicial quanto à mudança do nome da autora não constituiu mero esquecimento, mas omissão, a qual não foi suprida em momento oportuno, apesar deste feito ter ficado quase 04 anos em andamento, o que demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 531 BENEDITO SAMPAIO - Fls. 61 - Sentença nº 1822/2009 registrada em 02/09/2009 no livro nº 86 às Fls. 73: Trata-se de Pedido de alvará requerido por ANA DE OLIVEIRA ALVES SAMPAIO e outros, para levantamento junto à Caixa Econômica Federal da importância que se encontra depositada em conta vinculada ao PIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 536 DO NASCIMENTO OAB/SP 178569 - ADV LUCIA HELENA DE ALVARENGA ROSA OAB/SP 216926 - ADV CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO OAB/SP 178569 292.01.2008.010232-4/000000-000 - nº ordem 1052/2008 - Revisional de Alimentos - M. A. D. O. X H. S. D. O. - certidão de fl. 38: Nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 774 fins e efeitos de direito. Esta sentença produzirá efeitos desde logo, devendo ser inscrita no registro civil de pessoas naturais e publicada no órgão oficial na forma do que dispõe o art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, prestese o compromisso legal, expeçam-se os neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1993 NÃO DEVENDO A PARTE AUTORA EFETUAR A RESTITUIÇÃO DO VALOR POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE PARTE DO MONTANTE PAGO PELA PARTE AUTORA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 1, 2 E 3 DESTA CORTE DE JUSTIÇA MONTANTE RETIDO QUE DEVERÁ SER MANTIDO EM 25% DOS VALORES PAGO