21 resultados encontrados para t. c. h. p. a. a. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 373 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 69 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0011557-18.2013.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Devedor: E. D. B. Credor: C. A. S. Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JU
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 96 Em resumo, no presente caso, deve-se aplicar: juros da caderneta de poupança da data-base (agosto de 2020) até 01/07/2021; Selic a partir de 01 de janeiro de 2023; Registre-se, finalmente, que as diferenças decorrentes da utilização de outros índices de correção monetária e juros que não os indicados acima, constantes ou não do título executivo, deverão
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 109 lugares na lista, em detrimento dos regulares. Ante o exposto, tendo em vista o vício na formação do precatório em questão, que afronta os dispositivos legais mencionados, e torna inviável o seu regular processamento por este Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, DETERMINO O SEU CANCELAMENTO. OFICIE-SE ao Juízo requisitante, enviando-lhe cópia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 135 Certidão de intimação do Devedor para Embargar/Impugnar a execução - nos IDs 26817390 e 26817391 consta despacho determinando a intimação do executado, mas sem comprovação da publicação, o que poderia ter se dado com a juntada de prints das telas de movimentação e de expediente. Logo, equivocada a certidão de ID 28573719. Ressalte-se que o documento
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 110 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ________________________________________ Processo: PRECATÓRIO n. 0002922-72.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: J. S. J. Advogado(s): ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:BA8529-A), CLEISEANE BRITO DANIEL (OAB:BA49
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 80 Ato contínuo, PROMOVA-SE o arquivamento e as baixa nos Sistemas de Cálculo e SAJ 2º grau. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Salvador, 12 de janeiro de 2022 CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP alggs PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO 8030376-80.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 82 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO 8030378-50.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: A. &. T. C. H. P. A. A. Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Dinamares Da Cruz Araujo (OAB:BA67582) Devedor: E.
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 100 I. DA REGULARIDADE DO PRECATÓRIO Constatada a regularidade formal, por meio da juntada de documentação essencial, nos termos do art. 4º do Decreto Judiciário nº 514/2022, do Tribunal de Justiça da Bahia, c/c art. 6º, da Resolução n° 303/2019 do CNJ. Ante o exposto, independentemente da análise acerca da regularidade do valor originariamente requisita
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 953 lação de publicação correlata, no prazo de 30 (trinta) dias, após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB 30225/BA) - Processo 0509132-16.2017.8.05.0001 - Produção Antecipada de Provas - Tutela Provisória - AUTOR: Vickson Barbosa Morais e outro - RÉU: DIEGO LEITE MORAIS - Vistos etc. Determino