94 resultados encontrados para t. c. l. d. s. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1996 602.01.2011.034964-9/000000-000 - nº ordem 2472/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. K. N. D. S. X T. C. L. D. S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita (fls. 07) . Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios, à míngua de maiores elementos, no valor mensal correspondente a 30% do salá
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 2262 625.01.2001.000542-9/000000-000 - nº ordem 1622/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMADOR BARGO BOUZAS E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE - [***Juntada de petição do autor, requerendo cancelamento da guia emitida anteriormente, por estar fora do prazo de validade, e, emissão de nova guia
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2440 foi elaborado por instituto oficial e os argumentos expostos pelo réu não são suficientes para contrariar a conclusão do laudo. Ademais, o réu não chegou sequer a indicar assistente técnico ou formular quesitos. 2. Fls. 60: Tendo em vista a conclusão da prova pericial (fls. 57), fixo os alimentos provi
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 672 VISTOS. A interdição de M A A foi decretada pela sentença de fls. 191. A Curadora nomeada peticionou a fls. 193/196, além de opor Embargos de declaração (fls. 212/216). Em síntese pretende que: 1) o Estado, através do Judiciário e da Secretaria de Saúde, assuma o tratamento do interditado, indicando
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 361 causa, nos termos do artigo 2ª, parágrafo 4ª, da referida Lei. Ante o exposto, determino a remessa do processo para a Vara do Juizado Cível e Criminal desta Comarca de Assis, em razão da exclusividade para o processo e julgamento das causas a que a Lei nº 12.153/09 se refere, nos termos do artigo 2º, �
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 886 554.01.2010.036435-1/000000-000 - nº ordem 2329/2010 - Divórcio (ordinário) - C. D. S. G. X P. B. G. - Fls. 155-156 Sentença para ciência dos Advogados: Sentença nº 2354/2011 registrada em 07/12/2011 no livro nº 116 às Fls. 235/236: Posto isso, homologo, por sentença, para que produza os devidos efe
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 495 047.01.2009.015915-1/000000-000 - nº ordem 1825/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AMIGAOLINS SUPERMERCADOS LTDA X FERNANDO ELIAS ASSUNCAO CARVALHO - Vistos. Fls. 86/88: ciente. A citação do executado já se operou (fls. 59) e agora o credor pede a sua intimação, via Diário da Justiça El
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2828 472.01.2012.005762-3/000000-000 - nº ordem 1097/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - CARMINE VACCHIANO X ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Manifestar-se acerca da contestação da Prefeitura. - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071 - ADV NEIDE MAGALI
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2076 sem relação de parentesco, evidenciada a quebra dos deveres inerentes ao poder familiar pela genitora e pela situação de risco em que se encontra o adolescente e a criança em poder de terceiros estranhos, conforme se extrai dos relatórios do Conselho Tutelar, presentes os requisitos do fumus boni iuris e
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 3189 do prazo supra delineado. Caso permaneça inerte o devedor, anote-se na autuação que o processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, ficando, nesta fase, fixada a verba honorária em 10% do valor do débito. A seguir, vista ao exequente para apresentar memória de cálculo acrescida de multa no