83 resultados encontrados para t. c. l. f. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1536 exigência de os genitores garantirem à prole o mínimo existencial. No atual cenário, com vista aos rendimentos de diminuta monta auferidos pela genitora dos autores, lícito é o acolhimento liminar do pedido, diferindo-se o contraditório. Posto isso, majoro o valor da pensão prestada pelo réu aos a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 75 empresa ré. Não restou comprovado, pelo autor, qualquer conduta da ré que poderia viciar o negócio jurídico em tela pelo dolo. A relação entre as partes é de consumo, por ser o autor consumidor final do produto e a ré fornecedora de produtos. Portanto, aplica-se entre as partes a Lei 8.078/90, Códig
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1295 recolhimento do valor necessário (R$ 11,00, por CPF/CNPJ). Outrossim, se necessário, deverá também ser apresentado o calculo atualizado do débito, bem como ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2151 Crédito, Financiamento e Investimento - ANTONIO AUGUSTO SOARES ALVES - Vistos. 1. O valor da causa deve corresponder ao valor do contrato, ou seja, à soma das prestações pactuadas (inclusive eventual entrada). Portanto, o valor deve corresponder a R$ 46.795,20, nos termos do art. 259, V, do CPC. Anote a Se
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 182 1285/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por K. A. D. P. em face de S. D. G. - Fls. 93 - Com a informação do endereço atual do requerido, intimem-se as partes para comparecimento com urgência. *** NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado o dia 09 de fevereiro de 2010 às 13:00 para realização da coleta p
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4437 999999/DP) Processo 1018948-34.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.S.O. - Vistos.Nos termos do art. 1.022, I, do CPC, recebo a cota ministerial de fl.88 como Embargos Declaratórios e constatado o erro material no nome das partes, a sentença de fls.78/80 passa a ter a seguinte redação: �
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2274 mudança na curatela da interditanda Luiza Vieira do Nascimento, em caráter provisório, nomeando em substituição o Sr. Marcos Roberto Rodrigues de Medeiros, integrante do quando societário da Pousada Renovo Lar para Idosos Ltda., que deverá prestar compromisso no ofício judicial. Tal nomeação tem a concordância
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1770 Processo 0027047-17.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. N. M. - J. M. - Ante a notícia de que os litigantes se compuseram, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1866 AFANASIEV (OAB 254016/SP), LUCI MARCHETTI (OAB 205210/SP) Processo 009.08.103463-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. F. e outro - D. F. N. - Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência para o dia 11 de agosto de 2010, às 15:00 horas. Ficam as partes intimadas a comparecer pela imprensa oficial, na pes
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 2028 art.794, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se no sistema e arquivem-se. - ADV: ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP), EDGARD ROBERTO LOPES LUTF (OAB 144809/SP) Processo 009.09.007757-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. dos S. de O. - J. de O. - O réu foi citado por hora certa (fls.3