Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 41796/MG) B. C. D. B. ADVOGADO S. D. T. E. T. R. D. G. V. (. ADVOGADO JULIO CEZAR DIAS(OAB: 150576/MG) RÉU ADVOGADO RÉU 2866 THIAGO PIMENTEL MACHADO(OAB: 131924/MG) NEVES INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME THIAGO PIMENTEL MACHADO(OAB: 131924/MG) EGMAR DE ALMEIDA PINTO TH

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 2014 05 1 014651-2 TEÓFILO CAETANO SIMON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 802 outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional”. No concernente à capitalização de juros, é de rigor o reconhecimento de que a mesma se deu de forma lícita, pois respaldada na legislação pátria, não sendo, portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1752 Civil. Expeçam-se todos os ofícios que se fizerem necessários para informações e descontos relativamente ao alimentante e alimentado. Ficam deferido os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC para o cumprimento das diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Int. - ADV:

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 deferimento do pálio da justiça gratuita. 1517 de mandado de segurança, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, no processo nº 0011570-18.2016.5.03.0000, ação distribuída ao Exmo Desembargador Manoel Barbosa da Silva, que extinguiu o processo, sem julgamento de mérito. Publique-se. Assim, a hipótese é de prevenção (inciso II artigo 286 CPC), devendo este

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 52 segurança prova documental pré-constituída, inaplicável o art. 321 recurso (art. 5º, II da Lei 12.016/09, Súmula nº 267 do STF e OJ nº do CPC de 2015 (art. 284 do CPC de 1973) quando verificada, na 92 da SDI-2 do TST). petição inicial do "mandamus", a ausência de documento "... Pelo exposto, a teor do citado art. 10 da Lei 2009, resta indispensável ou de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 183 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2022 ADV: EVELINE PEREIRA ROCHA PORTELA (OAB 20398/BA), LEONE LIMA CERQUEIRA (OAB 66546/BA) - Processo 032511687.2018.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - EXEQTE.: E. T. da S. J. - B. M. R. da S. - M. L. da S. R. - I. C. da S. R. - EXECDO.: E. T. da S. - Embora haja ofício informando da exi

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570/SP) IVANILDO ANTONIO DE LIMA SANDRO DA CRUZ VILLAS BOAS(OAB: 321191/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BASF PERFORMANCE POLYMERS INDUSTRIA DE POLIMEROS E PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA. - IVANILDO ANTONIO DE LIMA Processo Nº ROT-1001515-12.2018.5.02.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DANIEL DE

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO RENATA ALMEIDA LEITE(OAB: 33245/PR) LYZ LAINE GONCALVES DOS SANTOS 398 Intimado(s)/Citado(s): - M. N. F. - U. O. P. D. E. E. C. A. C. Intimado(s)/Citado(s): - APOIO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO SC LTDA - CARLOS AURELIO NADAL - DANIEL ALVES FERREIRA - DIREPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - EDUARDO RATTON - LYZ LAINE GONCALVES DOS SANTOS Processo Nº AP-03425

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 apontada como coatora, no sentido de que "seja autorizado a reter, além do 243 LITISCONSORTE LITISCONSORTE M. P. D. T. D. 3. R. S. T. T. R. D. G. V. percentual de 30%, também o valor apreendido e sonegado pelo Impetrante, de R$40.390,00, para quitar as diversas demandas em que o Impetrante é devedor nesta Justiça Especializada" (Id. 8bfd73f), pelos mesmos fundamento