Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1026 ser incluídos para julgamento na forma virtual. Nesse sentido, é o entendimento na jurisprudência desta Egrégia Corte, como exemplifica a seguinte decisão recentemente prolatada: Agravo de instrumento Julgamento virtual que se impõe, nestes tempos pandêmicos (Coronavírus/Covid-19) Julgamento virtual, ademais, incrementad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1141 Nº 3006962-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Conceição Aparecida Marques Nascimento Avelino - Agravante: Iara de Lourdes Marques Nascimento - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1912 Nº 1049719-61.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apelada: Meire Atanis Dória Santos (Justiça Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2548 DO LAPSO PRESCRICIONAL DECENAL (ART. 205 DO CC). ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ FIRMADO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA (ERESP 1281594/SP). PRESCRIÇÃO AFASTADA. DETERMINAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 637 Processo 0000421-76.2019.8.26.0534 (processo principal 1000078-97.2018.8.26.0534) - Cumprimento de sentença Cheque - Ike-Panu’s Tecidos Ltda - Bela Boneca M T C Ltda ME - - Samantha Mara Bessa - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 854 destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem, sendo certo que, na espécie, já foi analisado o pedido de levantamento da restrição, apenas não da forma pleiteada pelos agravantes. Destarte, deixo de apreciar o pedido de tutela recursal, por não ser matéria afeta ao plantão judiciário. Oportu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1310 8.437/1992 (de 30-6), 1º da Lei 9.494/1997 (de 10-9) e7º, § 2º da Lei 12.016/2009(de 7-8), indicando, ainda, falta depericulum in mora. É o relatório do necessário, conclusos os autos recursais em 9 de maio de 2022 (e-pág. 18). DECISÃO: 2.Admite-se, por motivo de economia processual, quanto ao proferimento de decisão monocr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1429 condominial e IPTU fls. 313/317) e que, portanto, não provam a ocupação do imóvel, trazendo como únicas contas de consumo aquelas de fls. 318/319, cujos valores corroboram a informação de que se trata de local desocupado (...). Insurge-se o agravante contra a decisão hostilizada, pois defende que o imóvel penhorado, situado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1399 Apelado: M. M. M. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Felipe Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2154 Nº 1001623-92.2019.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Reginaldo Aparecido Colovate - Apelado: Aes Tietê S/A - Apelada: Ione Tavares Stoque - DESPACHO APELAÇÃO