Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1676 Processo 0003750-48.2012.8.26.0597 (597.01.2012.003750) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J. S. F. E. - Vistos. Não foi possível o bloqueio de valores (penhora on line) e a localização de bens pelo oficial de justiça. Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 2259 Penal, observo que as circunstâncias judiciais não prejudicam o réu, pelo que fixo a pena base no mínimo legal de 06 (seis) meses de detenção, 10 dias-multa e suspensão de sua habilitação pelo período de dois meses, nos termos do art. 293 do CTB. A confissão do réu não pode diminuir a pena abaixo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1321 disciplinam as relações jurídicas que envolvem pessoas menores é a máxima proteção da criança e do adolescente, princípio este erigido ao patamar constitucional, pois o art. 227 da Carta Magna é peremptório ao preceituar que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 746 CNPJ 23302229000186, até o montante de R$ 325.547,41 (atualizado até junho de 2022). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 743 Nº 2235653-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda - Agravado: Renaldo Moreira Barreto - DECISÃO CONCESSIVA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 820 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pelizaro e Pelizaro Manipulação Ltda. Me. - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julga-se prejudicado o recurso de apelação interposto a fls. 1753/1767, nos termos dos artigos 932, inciso III e 1.000, § úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1009 oportuno, que a Procuradoria-Geral de Justiça editou o ato n.º 70/2015, em decorrência da promulgação da Lei n.º 11.101/2005, recomendando a intervenção do Ministério Público em ações em que sejam partes ou interessadas empresas em recuperação ou falidas, in verbis: “(...) RECOMENDAaos membros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 574 - Humberto Theodoro Junior (OAB: 7133/MG) - Fernando José Ramos Borges (OAB: 271013/SP) (Administrador Judicial) Nº 2228764-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 251 R$ 139.816,59 a R$ 186.406,58 20% 4.001 até 5.000 Uferms R$ 186.406,59 a R$ 232.996,58 25% 5.001 até 8.000 Uferms R$ 232.996,59 a R$ 372.766,58 30% 8.001 até 10.000 Uferms R$ 372.766,59 a R$ 465.946,58 35% 10.001 até 12.500 Uferms R$ 465.946,59 a R$ 582.421,58 40% 12.501 Uferms em diante R$ 582.421,59 em diante Precatório nº 16007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 2731 Processo 1007056-29.2016.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0034611-93.2010.8.26.0562 - 3 VARA CIVEL) - Msc Mediterranean Shipping Company S.a - Agro Carnes Alimentos A T C Ltda - Vistos. Processe-se a carta precatória digital observando-se o disposto no Comunicado CG 155/2016 (DJE, Caderno