173 resultados encontrados para t. c. m. l. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 2140 pelo que ausente requisito legal e secundada pela cota ministerial retro, indefiro o requerimento de tutela antecipada. Cite-se a Requerida, na pessoa de sua representante legal. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25/JANEIRO/2011, às 14;30 horas, no Setor de Mediação, sala 209 de
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 818 compartilhada (CPC, art. 1.584, caput, I), é intuitivo que o pai, em procedimento de jurisdição contenciosa, pode requerer que a guarda seja atribuída à mãe, não estando obrigado, pelo só fato de ser o autor da ação, a assumir esse dever. 3) Cumprida essa providência, dê-se nova vista dos autos ao �
TJSP 08/08/2019 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2070 Nº 2030684-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: L. & T. C. M. L. - Agravado: H. S. F. de A. de T. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento em parte
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1878 Mor O quinhão que cada um receberá / Pagamentos descrever cada herdeiro/meeiro(a) e o o que haverá para seu pagamento de cada bem individualizado, bem como a soma total de seu pagamento) Promova a ratificação do recolhimento do imposto “causa mortis”, comprovando-se nos autos o protocolo da declaração de bens junto
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2389 PROCESSO Nº 0000413-23.2012.8.26.0477 CONTROLE Nº 45/2012- JUSTIÇA PÚBLICA X OBENI OBERINO DE SOUZAIntimar o defensor dos termos da r. sentença” Ante o exposto, CONDENO o réu OBENI OBGERINO DE SOUZA, RG Nº 29281012, como incurso no artigo 304 c.c. o artigo 297, ambos do Código Penal, a cumprir pena
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 1814 devolvo o presente mandado em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.”). Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1° do referido dispositivo legal. Int. - ADV: ARIOVALDO JOSE DA SILVA (OAB 121540/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1444 apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF - relator Minist
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1828 ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 362.01.2012.014380-2/000000-000 - nº ordem 2600/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 38 - 1. Defi
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 975 564.01.2009.051893-0/000000-000 - nº ordem 4226/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - V. G. L. X B. D. J. B. - Intimação do credor para apresentar nova memória do cálculo, uma vez que não houve pagamento do débito, conforme r. despacho de fls. 38. - ADV DENISE ELAINE DO CARMO DIAS OAB/SP 118684
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 444 de suspensão poderá ser feita de forma propedêutica à esta fase, nesta mesma ocasião, de forma prejudicial à colheita da prova, se acaso alcançada. Intimem-se. Araraquara, 19 de dezembro de 2012 Celso Maziteli Neto Juiz de Direito - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 2