114 resultados encontrados para t. c. o. s. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1033 Laudo Particular ou Laudo Complementar para confirmação do seu estado incapacitante ou de invalidez. Nem documento de aposentadoria. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de JONATAN MEIRA contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A e abstenho de fixar as verbas da sucum
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 1355 o alegado, digam a parte contrária, após ao MP e voltem. Campinas, 30/03/2011. RICARDO SEVALHO GONÇALVES JUIZ DE DIREITO - ADV GIULIANO GUERREIRO GHILARDI OAB/SP 154499 - ADV FILLIPE FANUCCHI MENDES OAB/SP 250329 ADV RAIMUNDO DUARTE DE LIMA OAB/SP 253727 114.01.2011.005160-7/000000-000 - nº ordem 160/2011 - Ex
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 1842 somente ofícios ao CAEX e TER. - ADV ARIADENEY VALENTE FERREIRA OAB/SP 258344 590.01.2010.008936-2/000000-000 - nº ordem 1215/2010 - Interdição - ADRIANE DE OLIVEIRA X CRISTIANE DE OLIVEIRA REBELLO - Ciencia as partes do laudo psiquiatrico - ADV ADRIANE DE OLIVEIRA OAB/SP 293761 - ADV DANIEL DA SILVA OLIVE
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 826 estas de um elemento básico e indispensável o laudo para promover a defesa de seus respectivos interesses. Não se vislumbra a ocorrência de qualquer gravame ou prejuízo às partes com a antecipação da perícia. Nomeio perito judicial o Dr. Renato Mari Neto. A autarquia poderá oferecer quesitos e indicar
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 1220 ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, na forma do artigo 733 do Código de Processo Civil. 5.Decorrido o prazo assinado, certifique-se se in albis, e intime-se a exeqüente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo inclusive acerca de eventual pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1943 novembro e dezembro de 2010, no valor de R$ 456,25, a título de complementação de aposentadoria. Patente, portanto,a incorreção doscálculos do impugnado parademonstração das diferenças por elerequeridas. Registre-se, outrossim, conforme informado pela impugnante à fl. 38, o impugnado já havia postula
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1383 Anote-se. Recebo a petição de fls. 25/26 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário. Designo audiência de conciliação para o dia 12/02/2014 às 14:30h. Cite-se a parte ré do inteiro teor da petição inicial, por CARTA PRECATÓRIA, ficando intimada para comparecer à audiênci
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 1303 114.01.2010.046904-5/000000-000 - nº ordem 1567/2010 - Divórcio (ordinário) - S. R. V. X B. V. J. - Vistos em Saneador. Ação de Divórcio da mulher contra o marido, cumulada com pedidos de alimentos para si e para o filho comum menor, guarda, visitação, partilha de bens e outros requerimentos. Decisão
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1030 provas. Com efeito, o Impugnante não provou com documentos idôneos que os Requeridos da demanda seriam proprietários de bens imóveis ou móveis suntuosos, ou que tivessem saldos positivos entre as suas receitas e despesas suficientes para pagar as custas do processo sem sacrifício das próprias subsistên
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1269 a 15/10 de 2006, p. 1257). Não há, contudo, comportamento significativamente doloso ou culposo para justificar a restituição em dobro pela Ré, inexistindo, aliás, relação de consumo, e sim, uma relação tributária. Por fim, respeitar-se-á o prazo prescricional ou decadencial de 05 anos contado do pa