Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 1468 114.01.2007.071879-7/000000-000 - nº ordem 2859/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO F.C.G. X E.F.S.G. - Vistos. Determino a atualização imediata dos advogados cadastrados nos autos no SIDAP, certificando-se a providência. Corrija-se a numeração das folhas do processo a partir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1407 237415/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP) Processo 005.07.106080-5 - Separação Consensual - Casamento - N. da S. O. C. e outro - (IR 03/05) - Defiro ao (a) requerente os benefícios da assistência judiciária. Nada Mais. - ADV: HEDY MARIA DO CARMO (OAB 238834/SP), MARINA SILVA REIS (OAB 131769/SP), ANDRÉA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1691 o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV APARECIDO AMORINA OAB/SP 165427

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 810 interposto contra decisão proferida em ação revisional de contrato cumulada com pleito indenizatório, em fase de cumprimento de sentença, com cópia à fl. 19. Ocorre que, conforme informado pelos próprios agravantes, verifica-se ter havido reconsideração da decisão agravada (fls. 523/525). Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 667 Donizete de Oliveira Siqueira - Agravante: Margarida Aparecida Siqueira - Agravado: Hm Engenharia e Construções S/a - 1. O fundamento invocado para suporte do deferimento liminar não tem o alcance que lhe empresta o agravante. Não se vê, prima facie, ilegalidade manifesta da decisão agravada que, em ação de rescisão contratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2237 cento do salário mínimo, no piso nacional, considerando o (afirmado) binômio necessidade/capacidade, com o registro de que a cognição, nesta fase processual, deu-se de forma incompleta e provisória, pelo que possível (em tese) a revisitação da questão noutra fase processual, com o registro de que o v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 692 1771 Processo 005.05.000469-1 - Inventário - Inventário e Partilha - Christian Douglas Vendramini - José Fernandes Vendramini - Providencie o advogado a devolução dos autos em cartório no prazo impreterível de 24 (vinte e quatro horas) sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão de autos, bem como oficio a O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1845 veio instruída com documentos, circunstância que impede a pronta verificação do alegado constrangimento ilegal. Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1845 veio instruída com documentos, circunstância que impede a pronta verificação do alegado constrangimento ilegal. Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1845 veio instruída com documentos, circunstância que impede a pronta verificação do alegado constrangimento ilegal. Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, após, com a chegada do original das informações prestadas e demais documentos, remetam-se os autos à Douta Procurado