Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 792 HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 53/54, nesta Ação de Regulamentação de Visitas, sob nº 0024120-50.2013, entre RSC e MBS, visto que foram observadas as formalidades legais, atribuindo a guarda da menor SSC, nascida aos 11.09.2009, filha de RSC e de MBS à genitora, Sr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 643 C. C. G. - Fls.233/235: J. Diga sobre os depósitos. Int. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI L. R. ALVES (OAB 187093/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP) Processo 0013319-46.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. L. F. - M. A. F. - Vistos. Face à quitação do débit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 595 imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº 15/03, já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 389 (OAB: 135246/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 9251517-29.2008.8.26.0000 (994.08.021623-0) - Apelação - Salto - Apelante: Jose Celso Venezian - Apelado: Cooperativa de Produçao Industrial de Trabalhadores Em Conformaçao de Metais Metalcoop - Remetam-se os autos ao acervo, para observância da Resolução nº 608/2013 do Órgão E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 649 Processo 0054773-69.2012.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - R. L. - Vanessa de Angelis Morandi - Vistos. Esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NICOLE JAHN LOCKS (OAB 321684/SP), LUCIANO ROLO DUAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 719 Cortiglia Monaco e outro - Vistos. 1 - Venha para os autos a certidão testamentaria. 2 - Preste o inventariante as primeiras declarações com observância no artigo 993 do Código de Processo Civil, devendo constar a disposição testamentaria, no prazo de vinte dias. Int. FESP; - ADV: WALDIR NOVELLI DIAS (OAB 69354/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 689 LTDA - Zina Pekelman - Vistos. Atribua o requerente valor a causa, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. FESP; - ADV: CRISTIANE APARECIDA DE BARROS (OAB 206335/SP) Processo 0049170-78.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Shigeo Hotsumi - KISA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2505 Processo 0715191-67.2012.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. L. C. - J. M. C. Vistos. Defiro o requerido pelo credor e designo audiência de conciliação para o dia 03/07/2013, às 14:45 horas, ficando as partes intimadas na pessoa de seus advogados. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2065 em apenso. Caso negativa a resposta, providencie-se. Caso já cumprido, voltem conclusos aqui, para que as partes digam se desejam a produção de prova oral ou se concordam com o encerramento da instrução, para que sejam colhidas as alegações finais. Int. - ADV: SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 271172/SP) Processo 0007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 678 Processo 0037904-65.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. H. N. F. - D. R. de M. J. F. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 220/228 em seu efeito apenas devolutivo. Às contrarrazões. Após, ao M.P., e, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO BARREIRA DE OLIVEIRA FARAH (OAB 315517/SP), A