362 resultados encontrados para t. c. r. p. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 625 (OAB 296816/SP), ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB 176526/SP), BRANCA LESCHER FACCIOLLA (OAB 108120/SP) Processo 0009241-09.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - L. A. A. - I. dos S. S. - Vistos. Ante a documentação apresentada e estando os filhos na companhia paterna há algum tempo, atribuo-lh
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 899 - Vistos em Correição. 1 - Expeça-se certidão de inventariante, devendo ser recolhida a respectiva taxa. 2 - Providencie o inventariante o recolhimento do imposto causa mortis de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 1
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1074 617 a diligência do Sr. Oficial de Justiça em 48 horas. Após, cite-se e intime-se o requerido no endereço retro mencionado. Ao mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ARNALDO MACEDO JUNIOR (OAB 172300/SP), ARNALDO MACEDO (OAB 82988/SP), ADRIANA DE CASSIA PIVATO (OAB 142200/SP) Processo 0043864-36.2010.8.26.01
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 938 725 estimativa, aceita pelo Juízo, não causa qualquer prejuízo ao impugnante ou ao Estado, porquanto, ao fim da partilha e já estabelecido o patrimônio, a sua homologação estará condicionada ao prévio recolhimento do imposto e taxa judiciária devida. Custas processuais decorrente deste incidente serão suportadas pelo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 797 Processo 0035653-11.2010.8.26.0100 (100.10.035653-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. S. C. - S. de P. M. - Vistos. Concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, a contar a partir da publicação desta decisão. Fls. 80: anote-se, inclusive junto ao SAJ. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 639 por COP em face de MPMP, e declaro dissolvido o vínculo conjugal entre ambos, voltando a mulher a assinar seu nome de solteira, ou seja, CO. Não havendo resistência, deixo de impor verba de sucumbência. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado para averbação. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - Fl
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 797 e a transferência do valor total retido no importe de R$ 156,17 (fls.256/257 e fls.258/259). Os autos aguardaram em conclusão para verificação junto ao Banco Central quanto ao cumprimento dos requerimentos de fls. 256/257 e fls. 258/259, realizada nesta data, cujas ordens resultaram positivas (fls.260/261 e fls.262/26
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 669 (OAB 108083/SP) Processo 000.03.016288-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. da S. F. - N. F. J. - Vistos. Oficie-se como solicitado a fls. 87/88. Int. - ADV: IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA (OAB 158489/SP), JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB 157476/SP), RITA MAYORGA (OAB 104810/SP) Processo 000.04.079429-6
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 667 se o pedido de acordo com os artigos 1031 a 1035 do Código de Processo Civil. 3 - Por cautela, venha para os autos certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome do de cujus. Int. FESP; - ADV: MARCIA HARUMI SAITO (OAB 255908/SP), YOCIO SAITO (OAB 16615/SP) Processo 100
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1263 PINO (OAB 223019/SP), MAURICIO ALEXANDRE FERNANDES (OAB 139729/SP) Processo 000.05.024358-6 - Execução de Alimentos - L. T. K. - K. K. - Vistos. Intime-se a representante legal dos menores, pela imprensa, através de sua patrona, a se manifestar, em 05 dias, sobre o pedido de fls. 209/210. Int. - ADV: MARIA REGINA DE CA