Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1324 legitimidade pela empresa ré, é certo que a mesma conduta não pode ser admitida em relação ao Termo Aditivo, uma vez que a Custas pela parte autora no importe de R$ 260,00, calculadas sobre Cláusula 100ª da Convenção Coletiva 2017/2019 impõe que o o valor da causa, de R$ 13.000,00. "processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação, total ou parc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 155 REQUERENTE: T. C. S. S. Advogado(s): RODRIGO YU MATSUMOTO (OAB:PE1338-B) DEVEDOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): DESPACHO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo parte credora T. C. S. S. e devedor o Município de Juazeiro, em que foi realizada a conferência dos documentos essenciais à sua formação. Assim, tendo sido verificada a regular

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4124 com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO MARQUES (OAB 446520/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1850 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: V. S. C. P. F. INDICIADO: M. G. F. PROCESSO: 00213397420168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: T. C. S. S. DENUNCIADO: L. R. A. S. PROCESSO: 00400279120168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Pro

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 2385 Requerente: MARCOS JOSÉ TARQUINO DA SILVA Requerido: BANCO CETELEM SA SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NOGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA proposta por MARCOS JOSÉ TARQUINO DA SILVA em face de BANCO CETELEM SA. As partes apresentaram minuta de acordo. Éo relato. DECIDO. DEFIRO A GRATUIDADE. HOMOLOGO POR SENTENÇA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 809 EXECTDA : Ivanildo Bastos dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :696.10.001912-9 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : Prefeitura Municipal de Ouroeste SP REQDA : Juizo de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Distrital de Ouroeste VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :696.10.001909-9 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQ

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 2033 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Maria do Pará, 25 março de 2020. Luiz Gustavo Viola Cardoso Juiz de Direito Número do processo: 0800379-03.2019.8.14.0057 Participação: EXEQUENTE Nome: TIM S.A Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS OAB: 257968/SP Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANO CARLOS KOZAN OAB: 183335/SP Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILA NASCIMENTO

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. As normas previdenciárias devem ser interpretadas de modo a favorecer os valores morais da Constituição Federal/1988, que prima pela proteção do Trabalhador Segurado da Previdência Social, motivo pelo qual os pleitos previdenciários devem ser julgados no sentido de amparar a parte hipossuficiente e que, por esse motivo, possui proteção legal que lhe garante a flexibilização dos rígidos institutos processuais. Assim, deve-se procurar encontrar na hermenêutica previdenciária a sol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 :INQUÉRITO POLICIAL : 936/2013 - São Paulo : J. P. : E. L. DA S. - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0062117-23.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 257/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. B. B. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0060911-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2702 Advogado: Andrea Borba Lisboa Machado (OAB:BA25065) Requerido: F. V. M. T. Advogado: Roberta Lima Leite (OAB:BA18697) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8006278-66.2021.8.05.0150