3.082 resultados encontrados para t. c. t. - data: 07/08/2025
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TJSP 17/04/2018 - Pág. 1565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1565 Nº 2068875-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Carlos de Paula Paciente: Marcelo Martins Alcantara - Impetrado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível do Foro Regional
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1084 posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 308 diga que o autor, por ser menor impúbere, não seria legitimada para pedir indenização pelos danos morais, uma vez que estes se configuram pela simples ofensa aos direitos de personalidade. Neste sentido Maria Helena Diniz (“O problema da liquidação do dano moral e o dos critérios para a fixação do “quantum�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1859 Processo 0009580-43.2013.8.26.0408 (040.82.0130.009580) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidney de Souza Espólio de Milton Logulo - Vistos. Recebo a petição a fls. 67 como emenda à inicial, anotando-se. Procedam-se às citações e intimações necessárias, com as advertências legais. Intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1479 o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. PRIC. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: VERIDIANA DA SILVA VITOR (OAB 191314/SP) Processo 0003420-84.2012.8.26.0101 (101.01.2012.003420) - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 230 de quinze dias, contados do primeiro dia útil seguinte à sua realização, para contestar a ação, sob pena de ser considerado revel e se presumirem verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Uma via deste despacho valerá como mandado de citação e intimação. Defiro os benefícios dos parágrafo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2623 RODRIGUES (OAB 70001/SP) Processo 0001404-47.2013.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. F. T. - C. T. - Vistos, Desentranhese a nomeação de fl. 09, devolvendo-se à OAB local, vez que estranha a estes autos. Intime-se a advogada do autor a regularizar a representação processual,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2136 as partes do oficio do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul, informando o cancelamento da penhora. ADV: LEONARDO CERCHIARI JUNIOR (OAB 141789/SP), MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP) Processo 0005615-90.2013.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execu
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 865 Karen dos Reis Silva - Ordem nº 1184/11 - 1. Fls. 100/102: Manifeste-se o exequente, indicando bens em nome da executada passíveis de penhora. Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP) Processo 0021783-77.2012.8.26.0309 (309.01.2012.021783) - Interdição - Tutela e Curatela - C. de C. B. - M. A. B. -
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 649 Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP) Processo 0028009-98.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028009) - Inventário - Inventário e Partilha - E. de F. G. G. - J. C. G. CUMPRIR 29/01 - ADV: MARCIO FURLAN (OAB 143450/SP) Processo 0028009-98.2012.8.26.0309 (