3.082 resultados encontrados para t. c. t. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 1473 indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do reparo em 3% do valor atribuído à causa (código da Receita 230-6 - imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem c
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1074 Logo, resta a autora sub-rogada no seu quinhão, que corresponde a 50% (cinqüenta por cento) do preço recebido pelo réu, à míngua de prova de repasse anterior do valor, acrescido de juros legais e correção monetária a partir do recebimento do preço, ou seja, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com correção mon
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1856 Celestino - Avitron Ind e Comercio Ltda - - Delfluor Ind e Comercio Ltda - Vistos. Aguarde-se por 10 dias. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a exequente para promover o regular andamento do processo, em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JULIANA CAVALLI VIALLE (OAB 232520/SP), EDUARDO JUNIO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2514 contestação, que é 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação. Não sendo apresentada a contestação no prazo legal, serão presumidos aceitos pela parte ré como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Código de Processo Civil, artigo 285). Intime-se a parte autora, para que compareça �
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 266 subsequente. 20.2 Durante a semana, pai e filhos estarão juntos nas quartas-feiras, sempre na cidade de Santos, onde residem os menores, no período compreendido entre as 18:00 horas e as 21:00 horas. As visitas ocorrerão sempre na companhia de babá de confiança da requerida até que o filho mais novo complete 10 (dez) anos de i
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 693 CPC. Expeça-se mandado após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: ALVARO DE AZEVEDO MARQUES NETO (OAB 92103/SP), FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP) Processo 0018915-45.2010.8.26.0100 (100.10.018915-5) - Arrolamento Comum - Sucessões - Alberto Edmond Dwek Vistos. ADJUDICO, por sentença, para que produza seus j
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1328 8 Felipe de Souza, CPF 230.790.218-00, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Josefa Nunes de Souza, filha de Francisco Pereira Vidal e Francisca Nunes da Silva, RG 55.237.278-X. O presente edital será publicado por três vezes, co
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 939 que encontra-se à disposição em Cartório. - ADV: APARECIDA PEREIRA ALMEIDA (OAB 200781/SP), NARA RITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196332/SP) Processo 002.09.203866-4 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. A. da S. - R. M. da S. - Retirar mandado de averbação que se encontra à disposição
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 147 23 manejado pela Usina Santa Clotilde S/A, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando o julgado singular especificamente no que se refere ao percentual de incidência de juros de mora que será de 0,5% (meio por cento) ao mês, na forma prevista no artigo 1.062 do Código Civil de 1916, acrescido de correção monetár
Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 impossibilidade de arcar com a pensão arbitrada, e, ainda, que lhe seja concedida a gratuidade de justiça, ante sua hipossuficiência financeira. Ao final, requer o provimento do recurso, fixando-se alimentos provisórios no valor de R$ 100,00 (cem reais) até que melhore sua situação financeira. Sem preparo ante o pedido de gratuidade de justiça. É o relatório. Decido. Defiro o pedido de gratuid